Andréa Torres

O réu, pela Dra. Aline Ornel, advogada, interpôs recurso de apelação requerendo a redução da pena. Postulou, ainda, a desclassificação para o delito disposto no artigo 303 da Lei nº 9.503/1997 (fls. 238-239). O Ministério Público, pela Dra. Andréa Soares Torres, Promotora de Justiça, requereu a manutenção da sentença (fls. 242-243) e, em segunda instância, pelo Dr. Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, Procurador de Justiça, opinou pelo improvimento do recurso (fls. 250-252). É o…

Conselho Fiscal. Galeria dos Presidentes Foto Nome Período Ary Frederico Torres JUL/1952 a JUN/1953 Válder Lima Sarmanho JUN/1953 a FEV/1955 Glycon de Paiva Teixeira MAR/1955 a FEV/1956 Lucas Lopes FEV/1956 a JUN/1958 Roberto de Oliveira Campos AGO/1958 a JUL/1959 Lucio Martins Meira JUL/1959 a FEV/1961 José Vicente de Faria Lima FEV/1961 a SET/1961 Leocádio de Almeida Antunes SET/1961 a JUN/1963 José Garrido Torres JUL/1964 a MAR/1967 Jayme Magrassi de Sá MAR/1967 a…

temporalidade e Segurança jurídica – irretroatividade e anterioridade tributárias Temporality and Legal Certainty – Predictability and Prohibition of Retroactivity in Brazilian Tax Law Heleno Taveira Torres Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, Membro do Conselho Universitário e do Conselho de Graduação da USP.…

382133835, Diego Lira Fernandes Leon / 382039302, Edilene Da Silva Advíncula / 382010898, Eneide Sena Macambira Bastos / 382060993, Everton Machado Vieira / 382011178, Fábio Fernandes De Sousa / 382005212, Farley Silva Fonseca / 382118667, Fernanda Andréa Garcia Caetano / 382129853, Giordano Daniel Anastacio / 382120554, Iara Alessandra Batista Serato / 382067512, Igor Chaves De Medeiros / 382092256, Igor Magalhães Da Silva / 382002637, Igor Moura De Brito / 382083512, Ingrid…

BNDES e o financiamento do desenvolvimento Ernani Teixeira Torres Filho *1 Fernando Nogueira da Costa **2 Resumo Este artigo tem dois objetivos. Inicialmente, procura recuperar as principais teses contidas na bibliografia referente ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu papel histórico no financiamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. O segundo objetivo é analisar a perspectiva do financiamento em longo prazo no País e qual será o papel…

VIEIRA CÉSAR ANDREA ALESSANDRA SEVERINO ANDRÉA ALEXANDRE DOS SANTOS CORRALO ANDREA ALVES DA SILVA ANDREA ALZIRA NUNES RODRIGUES AMARO ANDREA ANGELA DA SILVA ANDREA APARECIDA COSTA DA SILVA ANDREA ARAUJO DE SANTANA ANDREA BESERRA GUSMÃO DE SOUZA ANDRÉA CARLA CARDÔSO FIGUERÔA ANDREA CLEA ARAUJO SANTOS CERINO ANDREA COSTA FERNANDES ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA ANDREA DE CASSIA DEZSO ANDREA DE OLIVEIRA GAMA ANDREA DIAS BEXIGA MARTINS SANTOS DE LIMA ANDREA DO NASCIMENTO BARROSO CESAR ANDRÉA…

igreja: a nave central e as duas naves laterais. A arquitetura expressa a grandiosidade, a crença na existência de um Deus que vive num plano superior; tudo se volta para o alto, projetando-se na direção do céu, como se vê nas pontas agulhadas das torres de algumas igrejas góticas. A rosácea é um elemento arquitetônico muito característico do estilo gótico e está presente em quase todas as igrejas construídas entre os séculos XII e XIV. Outros elementos característicos da…

Francisca Heleonyze Tavares de Mendoça Maria Ilsa de Figueredo Rozangela Maria de Oliveira Araruna Regina Maria Soares de Lavor Camila Sampaio Cabral Anna D´srua Costa Sousa Francisca Cicera Pereira da Silva Alencar Danielly Kell Pinheiro Bezerra Michelle Torres da Costa Fabiana Andrade de França Solange Oliveira Ferreira Anna Cristina Macedo Maria Iranilde Mesquita Elis Regina Sousa Clementino Maria Nerina de Sousa Guimarães Simone Duarte Fernandes Juliana de Araujo Freitas Alessandra…

FICHAMENTO Aluno: Izabel P.de Oliveira Turma: A N0 de fichamento: 02 Referências: AMARAL, Gustavo. “Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes”, in TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001; APPIO, Eduardo Fernando. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005; 3- ARANGO, Rodolfo. El concepto de derechos sociales…

VIEIRA CÉSAR ANDREA ALESSANDRA SEVERINO ANDRÉA ALEXANDRE DOS SANTOS CORRALO ANDREA ALVES DA SILVA ANDREA ALZIRA NUNES RODRIGUES AMARO ANDREA ANGELA DA SILVA ANDREA APARECIDA COSTA DA SILVA ANDREA ARAUJO DE SANTANA ANDREA BESERRA GUSMÃO DE SOUZA ANDRÉA CARLA CARDÔSO FIGUERÔA ANDREA CLEA ARAUJO SANTOS CERINO ANDREA COSTA FERNANDES ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA ANDREA DE CASSIA DEZSO ANDREA DE OLIVEIRA GAMA ANDREA DIAS BEXIGA MARTINS SANTOS DE LIMA ANDREA DO NASCIMENTO BARROSO CESAR ANDRÉA…