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DIREITOS AUTORAIS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FILIPE BERNARDES RAMOS * filipebramos@hotmail.com IREMAR NUNES DE LIMA ** iremar.prof@uol.com.br RESUMO Este trabalho apresenta uma análise das principais maneiras de se registrar um software, vantagens e desvantagens de um software registrado e informando o passo a ser feito pra registrar o um software, todo o processo do inicio ao fim, evidenciando a integridade do software e os dados que estão contidos nele, preservando também os direitos do criador do software. Palavras-chave: direitos autorais, registro de software, crimes de pirataria de software. 1. INTRODUÇÃO A análise da sociedade atual mostra as constantes melhorias que a área de Tecnologia da Informação (TI) sofreu em relação ao passado. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2008) com o avanço tecnológico que tivemos será possível lançar em 2011 seu primeiro satélite totalmente desenvolvido no Brasil, esse satélite vai monitorar a destruição da Amazônia. As empresas aplicaram tecnologia em todos os processos da empresa e adotaram sistemas que trouxeram inúmeros benefícios no dia a dia de trabalho. No entanto, esses sistemas mesmo tendo direitos autorais proporcionam insegurança para a empresa. A insegurança é que terceiros, colaboradores e demais usuários possam praticar o uso desse software para distribuição ilegal e outros fins financeiros. Esse problema, com o decorrer do tempo, afeta os direitos do autor

RESUMO MORAES, Thamires Nogueira. Microempreendedor Individual: Nova legislação e seus impactos. 79 fls. Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. A produção desse trabalho contempla o contexto da legislação tributária brasileira em relação ao surgimento do Microempreendedor individual. Demonstrando o que se pode esperar do futuro. Através de uma abordagem geral é demonstrado, no âmbito da economia brasileira, o…

SOFTWARE E DIREITO AUTORAL. Marcos Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta…

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 1. Objetivo do trabalho 2 2. Visão Geral da Empresa 2 3. ISO 17799 – BR - 2005 3 3.1 O que é segurança da informação? 3 3.2 Por que a segurança da informação é necessária? 4 3.3 Como estabelecer requisitos de segurança da informação 4 4. Segurança da Informação 5 4.1 Políticas de Segurança da Informação 11 4.2 Definição de uma política de segurança 12 4.3 Quem deve ser envolvido na formulação da política? 13 4.4 O que…

para termos chegado até aqui. Aos professores com os quais tivemos este breve e importantíssimo contato, os quais nos trouxeram conhecimento e sabedoria, nos estudos e na vida. Ao Professor e orientador José Félix Vieira, por sua amizade, dedicação e paciência, principalmente nesse momento tão decisivo. A todos, agradecemos por fazerem parte dessa etapa de nossas vidas. MUITO OBRIGADO!!! …

concedido ao longo dessa jornada iluminada por Ele. Aos amigos e familiares do Rodiney que o ajudaram nesta conquista. A querida companheira e esposa do Anderson, Priscila de Oliveira Ferreira, pela confiança, compreensão e auxílio em todos no momentos. Aos nossos Pais por proporcionar toda educação necessária para chegarmos até aqui. A nosso Orientador Jacques Alves da Silva pela atenção que nos concedeu e pelo tempo despendido na orientação deste trabalho. …

Politécnica de Campinas (POLICAMP) Campinas – SP – Brasil danilo@danilocunha.com,leandro_antoniazzi@yahoo.com.br, carlosviviani@policamp.edu.br Resumo. Este artigo tem como objetivo mostrar os procedimentos da Computação Forense em um caso fictício de Pirataria utilizando como ferramenta a distribuição FDTK tendo como método de pesquisa Post Mortem Forensic. 1. Introdução A cada ano, a pirataria de software vem crescendo desordenadamente. Este fator…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

LEI DE INOVAÇÃO E O DIREITO DAS STARTUPS: Os cuidados jurídicos necessários às startups Silvana Morais da Silva; Rhaniel Matheus C. Dos Santos; Genival Dias de Oliveira; Danyella Farias Alves; Julio Cesar F. Santos; Pedro Rodrigues dos Santos Bisneto; Aritófanes Diego; Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva. RESUMO No Brasil, um arcabouço de leis está relacionado com o segmento daqueles que criam o próprio negócio, com destaque para a Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e Lei…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DAYANNE MARLENE DE SOUZA OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS AO TRABALHADOR INFORMAL PARA FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLORIANÓPOLIS 2010 DAYANNE MARLENE DE SOUZA OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS AO TRABALHADOR INFORMAL PARA FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências…