Analise Oas Aas Afirmativas A Seguir Estão Baseadas No Ca

Diretora Editorial de Conteúdo Jurídico, Marisa Harms. Desde a primeira versão do Direito Processual Penal, até esta nova e reformulada 3 edição do Processo Penal, são muitas noites de sono não dormido, centenas de horas de pesquisa doutrinária e análise de repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos…

1105 1106 1107 1108 1108 1108 1108 1108 1109 1109 1109 1110 1110 1110 1110 1111 I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2011 1 – Introdução A partir do capítulo II, é feita uma análise bastante ampla sobre o tratamento a ser dado para o Imposto de Renda, a Contribuição Social, o PIS e a COFINS, entre outros. Neste capítulo serão destacados alguns assuntos, visando a auxiliar o encerramento do ano-calendário de…

1231 1232 1233 1233 1233 1233 1234 1234 1234 1235 1235 1235 1236 1236 1236 1236 I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – Introdução A partir do capítulo II, é feita uma análise bastante ampla sobre o tratamento a ser dado para o Imposto de Renda, a Contribuição Social, o PIS e a COFINS, entre outros. Neste capítulo serão destacados alguns assuntos, visando a auxiliar o encerramento do ano-calendário de…

DlSTINTA DE DINHElRO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL........................................................................... 1. Execução das obrigações de fazer e de não fazer (art. 461 do CPC) ............................. 1.1. Evolução históri ca............................................................................................... 1.2. Abrangência do art. 461 do CPC ........................................................................ 1.3. A primazi a da tutela…

exclusividade daquele princípio-tese. A eficácia constitutiva erga omnes, a eficácia mandamental erga omnes, etc., mostram que há onieficácia do recurso, em certos casos. A técnica legislativa processual procurou a síntese, pelo caminho Ge minudente análise das situações jurídicas de cada pessoa e da eficácia das sentenças. Vale dizer: pelo estudo do elemento subjetivo e do elemento objetivo das questões. Note-se, porém, que, historicamente, o princípio (2) foi a tese, e o princípio (1)…

• Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década de 1990, tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato administrativo, notabilizou-se em todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram…

antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da nossa obra Princípios constitucionais penais e processuais penais, contendo várias análises inéditas no campo da integração entre os sistemas penal e processual penal, reordenamos, para efeitos de classificação, todos os princípios constitucionais regentes do Direito Penal e do Processo Penal. A partir disso, a sétima…