Analise Ldb E Cf 88

Romualdo Portela de Oliveira DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DESAFIO DA QUALIDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA* ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA** RESUMO: Partindo de uma análise de dados referentes à matrícula no ensino fundamental e médio, o artigo argúi que a universalização do ensino fundamental, processo ainda não inteiramente concluído, representa mudança de qualidade na dinâmica das contradições educacionais no Brasil. Se, de um lado, é processo de amplo sentido…

educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. Como conseqüência, verificou-se no estado de São Paulo uma taxa de escolarização de 78,8% dos jovens entre 15 a 17 anos, algo incomparável aos 55,3% encontrados na sondagem de 1991 (Cf. Beisiegel, 2006, p. 12). Como demonstra Oliveira (1995), há um movimento de aperfeiçoamento do direito à educação - previamente declarado em nível Constitucional Federal desde 1934 – culminando na promulgação da Constituição Federal de 1988, na

valores que dirigem nossa existência. A referência a Platão e Sócrates se desdobra em um debate sobre a relação da filosofia com a religião, e, em seguida, agora com referências à filosofia moderna, a Kant e a Heidegger, sua relação com a ciência. Sua análise indica no sentido de que “precisamos de filósofos”, de que a filosofia nos apresenta um percurso formativo, necessário para que haja mais cidadãos conscientes, e que, portanto, o debate e o ensino de filosofia se situam no coração…

Inscrição Presencial. 4.6.6 Para efeito de análise da documentação comprobatória da condição de hipossuficiente econômico e possível deferimento do pedido de isenção, não serão consideradas sob qualquer hipótese as cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social que estiverem em branco, ressalvado o disposto no item 4.6.3 e, ainda, não serão aceitas as cópias que contiverem rasuras, borrões ou quaisquer alterações que impossibilitem a análise ou gerem suspeição quanto à…

contar, na data da posse, com os requisitos para ingresso, constantes nos Anexos I, II e III; f) estar inscrito em órgão fiscalizador da profissão; g) não perceber proventos de aposentadoria inacumuláveis com vencimentos (art. 40, § 6.º, da CF/88); h) não acumular cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada à hipótese de opção dentro do prazo para posse determinada no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 9.527/1997; 6/18 não ter sofrido…

Municípios, conforme dispõe a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. A Constituição de 1988 inseriu o Município expressamente em seu texto, com o que não mais pairam dúvidas sobre a sua integração como ente federativo autônomo (arts. 1º e 18 da CF). Em face dessa situação e das prerrogativas municipais, diz-se que, no Brasil, a Federação é composta pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, juntados na União, que são as esferas de Governo existentes no País. Os…

Palabras-clave: escuela de tiempo completo; actividades extracurriculares; niños y adolescentes. 1 Introdução A ideia de que é por meio da educação que uma nação se constrói é universal. Consoante a isso, a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB) (Brasil, 1996) destaca que "a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações…

(1906) 41. O CURSO DE PEDAGOGIA: histórias e debates pós PCN Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: diretoria@institutoprominas.com.br 3 ARTIGOS PARA LEITURA, ANÁLISE E UTILIZAÇÃO COMO FONTE OU REFERENCIA ___________________________________________________________________ _______ A INSPEÇÃO ESCOLAR E A NACIONALIZAÇÃO NO ESTADO NOVO: políticas e práticas pedagógicas nas escolas primárias…

envolvidos com a causa da infância no Brasil. 1993 – Sanção da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): define que, no Brasil, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. 1996 – Sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. 2000 – Aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: marca a consolidação da…

......................................16 4. O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL..............................................22 5. A METODOLOGIA ......................................................................................26 6. ANÁLISE DOS RESULTADOS...................................................................28 6.1 A Escola e seus trabalhadores.................................................................28 6.2 A escolha da profissão e o mercado de trabalho...........