Analisando O Texto Acima E Considerando O Teor Da Fala Do Ex Presidente Do Senado é Possível Concluir Que O Problema Da Concentração De Poderes Nas Mãos Dos Governantes Ainda Persiste No Brasil

predeterminação formal do Direito, essa necessidade de certeza jurídica, para regular as ações na sociedade, vai até o ponto de exigir a constituição de um Poder do Estado, o Poder Judiciário, cuja finalidade é ditar o sentido exato das normas. Essa função jurisdicional existe tão-só no Direito, não sendo encontrada na Moral. E é justamente esse poder jurisdicional que aplica a coercibilidade às normas reguladoras da sociedade. Esse fato típico que dá origem às relações jurídicas…

atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 3414 Editora Saraiva Avenida…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais. Bibliografia. ISBN 85-224-3953-2 1. Direito - Filosofia 2. Direitos humanos 3. Filosofia - Brasil 01-0093 I. Título. CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito…

Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo…

Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Projeto gráfico e capa Allan Patrick da Rosa Joamara Mota Borges Plínio Fernandes Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/…

Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Projeto gráfico e capa Allan Patrick da Rosa Joamara Mota Borges Plínio Fernandes Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/…

Sérgio Lessa NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Para aprimorar a experiência da leitura digital, optamos por extrair desta versão eletrônica as páginas em branco que intercalavam os capítulos, índices etc. na versão impressa do livro. Por este motivo, é possível que o leitor perceba saltos na numeração das páginas. O conteúdo original do livro se mantém integralmente reproduzido. Para Donatella Copyright da tradução © Boitempo Editorial, 2002 Copyright © István Mészáros, 2002…

gráfico Márcio Borges Moreira Ilustrações e Imagens Extraídas, em sua maioria, de http://www.corbisimages.com www.walden4.com.br Sumário Sobre os autores - Comportamento e Práticas Culturais! Prefácio ! Capítulo 01. Psicologia, Cultura e Problemas Sociais! i iv 1 Introdução! Direitos Humanos! Declaração Universal dos Direitos Humanos! A Psicologia pode ajudar?! Questões para estudo! Referências bibliográficas! 1 2 6 9 12 13 Capítulo 02. Cultura e…

Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth…

John R. Bracegirdle / Getty Images (abelha) Preparação Leny Cordeiro Revisão Felice Morabito Agnaldo Alves índice remissivo Maria Cláudia Carvalho Mattos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil Watson, James D., 1928- dna : o segredo da vida / James D. Watson com Andrew Berry ; tradução Carlos Afonso Malferrari. — São Paulo : Companhia das Letras, 2005. Título original: dna : the secret of life Bibliografia. ISBN 85-359-0716-5