Direto Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 18 ed

normas constitucionais .. 5.10. 6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...................................................................... 6.l. 259 259 275 Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro... 275 6.1.1. 275 Noções preliminares... 6.1.2. A inconstitucionalidade das leis e a regra geral da "teoria da nulidade". Sistema austríaco (Kelsen) versus Sistema norte-americano (Marshall). Anulabilidade versus nulidade . . 6.1.3. 276 Flexibilização das teorias da "nulidade absoluta da lei declarada inconstitucional" e da "anulabilidade da norma inconstitucional" no direito estrangeiro (brevíssima noção)... 278 6.1.3. l. Áustria... 6.l.3.2. Estados Unidos... 278 6.l .3.3. Espanha.. 280 6.l.3.4. Portugal .. 280 6.l.3.5. Alemanha.. 280 6.1.4. Flexibilização da teoria da nulidade no direito brasileiro .. 6.1.4.1. 280 A mitigação do princípio da nulidade no controle concentrado- art. 27 da Lei n. 9.868/99 e art. 11 da Lei n. 9.882/99 .. 6.l.4.2. A mitigação do princípio da nulidade no controle difuso.. 6.2. Breve análise evolutiva do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade... 6.2.l. Constituição de 1824 .. 6.3. 278 281 281 282 282 6.2.2. Constituição de 1891... 283 6.2.3. Constituição de 193 4 .. 283 6.2.4. Constituição de 1937 .. 284 6.2.5. Constituição de 1946.. 284 6.2.6. Constituição de 1967 e EC n. 1/69 .. 284 6.2.7. 284 Constituição de 1988 .. Espécies de inconstitucionalidade.. …