Análise Preliminar Perigo Porto

improvido. Decisão unânime. (TJRS - Agravo de Instrumento nº 70001664549 – 10ª Câmara Cível – Porto Alegre – Rel. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana – Julgado em 14–12–00) AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL – A propositura de ação revisional não inibe o credor de promover a cobrança, através do procedimento monitório do título (exegese do art. 585, § 1º, do CPC). Sentença desconstituída. Preliminar rejeitada. Recurso provido. (TJRS - Apelação Cível nº 70001265750 – 15ª Câmara…

brasileira. Isso porque, tantas são as situações da vida, que a atuação pretoriana afigura-se muito importante, para melhor aplicar o Direito ao caso concreto. Para concurso público, entendemos que o estudo da doutrina deve vir sempre acompanhado da análise da jurisprudência dos nossos Tribunais. Neste material de apoio, pois, assim como nos demais que compõem o módulo de Responsabilidade Civil, trataremos, pois, de passar em revista importantes pronunciamentos judiciais.…

familiar não permitindo que o legislador ordinário altere, desfigure ou suprima o núcleo essencial deste instituto. 6. Manuel, funcionário público, deixou a sua mulher Rosa e passou a viver com Odete, irmã de Rosa, num andar que possuía na cidade do Porto. Suponha agora que Manuel morre. Odete entende que tem alguns dtos relativamente à herança de Manuel, nomeadamente qto à casa onde mora, pois viveram os 2, como marido e mulher, durante quase 3 anos. Além disso entende que tem dto…

estudo preliminar impactos urbanísticos do Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas julho de 2005 Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAUUSP estudo preliminar impactos urbanísticos do Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas julho de 2005 Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAUUSP executor Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo apoio Instituto Socioambiental equipe…

O espaço subterrâneo tem tido cada vez mais importância nas obras civis, devido a vários fatores como menor custo e rapidez dos métodos executivos; maior segurança devido a métodos mais adequados de reforço e tratamento de maciços; métodos de análises mais precisos e com modelos mais representativos. No caso de áreas urbanas, acrescente-se também o custo mais elevado do espaço superficial e o seu congestionamento já atingido com outras obras. Estas realizações tem sido possíveis…

Guerra" não só garante a soberania nacional ou do estado como pode ser aplicada em varias áreas da nossa vida. A "Arte da guerra é regida por 5 princípios ν A lei moral que significa Submissão cega incondicional ou seja total. ν A Terra que significa Perigo, Segurança, distancias Vida e Morte. ν O Céu que significa As estações ou seja frio, calor etc. ν O Chefe que significa a sabedoria, coragem retidão e integridade. ν O Método que se aplicara a disciplina nas divisões militares…

ESPECIAL Caso de polícia M Expôr trabalhador ao perigo é crime mas a cinqüentenária legislação ainda é ignorada ORTE NA METALÚRGICA - NUMA NOITE DE FEVEREIRO DE 1992, UM DAQUELES TEMPORAIS TÍPICOS DE VERÃO ATINGIU O INTERIOR DE SÃO PAULO, ARRANCANDO TELHADOS E PROVOCANDO ESTRA- GOS POR TODA PARTE. NUMA METALÚRGICA DE UMA CIDADE PRÓXIMA À CAPITAL PAULISTA, A CO- BERTURA DE UM DOS GALPÕES FOI DANIFICADA. SEU ADAIR, 56 ANOS, ACOMPANHADO POR DOIS COLEGAS DE TRABALHO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ANÁLISE DO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS: O CASO DA MANUTENÇÃO DE REDES SUBTERRÂNEAS Adriana Nunes Araújo Porto Alegre, agosto de 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ANÁLISE DO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS: O CASO DA MANUTENÇÃO DE REDES SUBTERRÂNEAS Adriana Nunes Araújo Orientadora:…

possibilita uma exploração holística do planejamento, manejo e estrutura dos agroecossistemas (GUIVANT, 1997). Portanto, a agroecologia deve ser analisada como um enfoque científico, uma ciência ou um conjunto de conhecimentos que auxilia tanto a análise crítica da agricultura convencional, como também para orienta a correta atitude e o adequado manejo de agroecossistemas, em direção da sustentabilidade (CAPORAL; COSTABEBER, 2002b). 3 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O…

da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9.…