Análise Jurídica Carandiru

............................................................. 120 Tributação Federal ...............................................................................................................................120 IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica ..................................................................120 CSSL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ...................................................120 COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social .........

pensarmos a história como longa duração (e o Verani estava falando da inquisição também como história de longa duração), nós temos uma história oficial de quinhentos anos e apenas cem sem escravidão. A escravidão está aí, tanto como a herança jurídica da Inquisição. Como na nossa maneira de pensar e sentir, a questão criminal. O liberalismo no Brasil, introduzido na Constituição de 1824, a partir da Independência de 1822, institui o que eu chamo de “ciladania”, porque propunha um…

Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social. Embasado na doutrina jurídica, legislação e tratados internacionais, o trabalho tem por objetivo demonstrar que, quando garantidos pelo Estado, sendo direta ou

psicólogos e assistentes sociais que atuam nas unidades femininas do sistema penitenciário é fundamental na decisão tomada sobre o destino dos bebês, cujas mães estão presas. Tais profissionais, chancelados por suas instituições e por suas percepções, análises e discursos competentes, são investidos de poder para decidir sobre a preservação do vínculo entre mãe e filho. Todos sabem quais os cuidados que uma mulher grávida deve ter. Assim sendo, algumas perguntas simples são…

Constituinte. Neste ponto do presente estudo, faz-se mister ressaltar que embora o regime totalitário adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, oriundo inclusive da orientação do Direito Constitucional anterior, em que não havia probabilidade jurídica para a criação de centrais sindicais, estas entretanto foram organizadas e nasceram então a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Força Sindical, que são atualmente as três…

=/O:P> Neste =onto do presente estudo, faz-se mister ressaltar que embora o regime =otalitário adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, oriundo =nclusive da orientação do Direito Constitucional anterior, em que não =avia probabilidade jurídica para a criação de centrais sindicais, =stas entretanto foram organizadas e nasceram então a Central Única =os Trabalhadores (CUT); a Confederação Geral dos Trabalhadores =CGT) e a Força Sindical, que são atualmente as três mais…

No entanto, de acordo com Guacira Lopes Louro (1997): É indispensável que reconheçamos que a escola não apenas reproduz ou reflete as concepções de gênero e sexualidade que circulam na sociedade, mas que ela própria as produz. Podemos estender as análises de Foucault, que demonstraram o quanto as escolas ocidentais se ocuparam de tais questões desde seus primeiros tempos, aos cotidianos escolares atuais, nos quais podemos perceber o quanto e como se está tratando (e constituindo) as…

........................................ 141 8 Objetivo estratégico I: Acesso da população à informação sobre seus direitos e sobre como garanti-los. .... 141 Objetivo estratégico II: Garantia do aperfeiçoamento e monitoramento das normas jurídicas para proteção dos Direitos Humanos. ................................................................................................................................................142 Objetivo estratégico III: Utilização de modelos…

principal. 1.5 Visão geral deste documento De acordo com o Padrão para Especificação de Requisitos de Software, ou seja: Parte 2: Descrição geral do produto Parte 3: Requisitos específicos Parte 4: Informação de suporte - listagens do Modelo de Análise 8 United Hackers Informática Especificação dos Requisitos do Software 2 Descrição geral do produto 2.1 Perspectiva do produto 2.1.1 Diagrama de contexto Emissão de Nota Fiscal Caixeiro Operação de Venda…

................................. 141 . 8 Objetivo estratégico I: Acesso da população à informação sobre seus direitos e sobre como garanti-los.. ... 141 . Objetivo estratégico II: Garantia do aperfeiçoamento e monitoramento das normas jurídicas para proteção dos Direitos Humanos..................................................................................................................................................142 Objetivo estratégico III: Utilização de modelos…