Análise Da Carta Testamento De Getúlio Vargas

encarregado de dar seu parecer jurídico, fez longos estudos de natureza gramatical, e o referido parecer só foi publicado em 1965, pela Casa de Conferência Inaugural 15 Rui Barbosa, em um volume de mais de 700 páginas, tendo chegado à análise apenas dos arts. 1º a 20, de um total de 1.807. Essa foi a causa principal da demora na tramitação do Código de 1916. O novo Código Civil brasileiro, depois de encaminhado o projeto em 1975, só foi aprovado em 1984 pela Câmara; daí seguiu…

de 2007 José Ibarê Costa Dantas Presidente do IHGSE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO José Ibarê Costa Dantas ESCRITA DE SI NA “CASA DE SERGIPE” - A autobiografia de Emília Rosa de Marsillac Fontes (1871-1948) Samuel Barros de Medeiros Albuquerque 11 15 CARTAS DE EMÍLIA José Ibarê Costa Dantas 41 EDUCAÇÃO, MULHERES E IMPRENSA Paula Soraya Nascimento Lima 49 O LEGADO DA JUÍZA — um testemunho Job Lorena Sant’Anna 69 A INSTALAÇÃO DA REPÚBLICA EM SERGIPE Maria Thetis Nunes 73 A PARTICIPAÇÃO…

franceses, provavelmente, trouxeram a doença para os Estados Unidos quando fundaram o estado de Louisiana. Já na América do Sul, a doença teria sido transmitida pelos colonos portugueses e espanhóis (OPROMOLLA, 2000). Ujvari (2003) cita que no Antigo Testamento hebreu, o Levítico apresenta doenças de pele como impureza da alma que afloram, com isso a pessoa que possuísse tais sinais seria exilada da comunidade para a sua purificação. “Todos os dias em que a praga estiver nele, será…

ressurgimento da Previdência deu-se após a Constituição de uma grande comissão para organizar a lei que deveria dar novos rumos à Caixas de Previdência Social, que foi aprovada pelo Decreto n° 20.465, de 01/ 10/ 1.935, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas. A partir de 1.933 a política expansionista do Seguro Social, tomou maior incremento, promovendo-se em vez de criação de pequenas caixas confinadas à empresas, a instalação de organismos de âmbito nacional, através dos quais…

“Não há uma forma única nem um modelo único de educação [...] o ensino escolar não é sua única prática e o professor profissional não é o único praticante”. Mas, como complementar tal afirmação? Afinal, uma investigação exaustiva que descreva e analise os vários conceitos de educação existentes em nossa cultura, ou em outras culturas, distantes de nós no tempo ou no espaço, não seria possível dentro dos propósitos desse texto. A alternativa que nos resta é a de propor uma caracterização…

circo zoológico”, narra seu encontro com uma trupe circense que viajava às margens do rio São Francisco. Depois de ver os animais e tecer alguns comentários, faz uma análise dos artistas do circo, dando destaque para o fato de que normalmente pertencem à mesma família ou constituem família entre eles. Trata-se, pois, de uma análise sociológica sem academicismos, mas que expressa um modo de olhar para o Brasil que vai do poético ao jornalístico. As histórias não têm um cenário único: este…

a que o bem se destina, isto é, remete-se ao poder de dar ao objeto da propriedade destino determinado. Neste sentido, percebe-se a complexidade das relações ínsitas à união indissolúvel e necessária da propriedade e a função social positivada na Carta Magna vigente e a necessidade de se compreender tal conexão e suas peculiaridades. Destarte, tem-se como tema “A função social da propriedade rural e a usucapião constitucional.”, a qual se indaga: Qual a relação da função social com a…

construção desta proposta buscou-se, através da revisão bibliográfica, identificar as principais similaridades e diferenças quanto aos princípios e características que norteiam as contratações do Primeiro e Terceiro Setor, delineando posteriormente uma análise comparativa, que permitiu projetar a fundamentação necessária para avalizar a utilização do Sistema de Registro de Preços no Terceiro Setor. Ainda, apresentou-se algumas sugestões de flexibilização para adequação deste Sistema no…

funcionamento da justiça e uma apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos para melhor se entender a origem dessa instituição. É o que passamos a fazer. 1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador, receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a…

agrária da Campanha rio-grandense, entre 1830 e 1880. Para essa investigação foram utilizados, entre outras fontes, inventários post-mortem, Registros Paroquiais de Terras, Ações Possessórias e Processos de Despejo. Pôde-se verificar, através de sua análise, que esta sociedade não era composta apenas por estancieiros e peões, mas também por uma expressiva camada de homens livres pobres e escravos. Constatou-se que a existência de produtores rurais “sem-terra” remonta à origem do…