Alvará Judicial Registro Imóvel

os Srsxxxxxxxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxaqui denominados simplesmente como Fiadores ajustam e contratam, nos termos da Lei 8.245, de 18/10/1991, o seguinte: Cláusula primeira – O locador é senhor e possuidor com livre e geral administração de um imóvel NÃO RESIDENCIAL, situado nesta cidade de, no Parque Bom Retiro, à Av. Jxxx, esquina com a Rua xxxxxxxxxxxxxx, que se constituie um pavilhão, com dois cômodos cimentados, com setecentos e cinco (705) metros quadrados, coberto com telhas francesas

Advogados – Direito Imobiliário – Dicas na Compra e venda de imóveis na planta, usados, documentação, vistoria, locação, etc. Advogados – Direito Imobiliário – Dicas na Compra e venda de imóveis na planta, usados, documentação, vistoria, locação, etc. Este artigo trata sobre as principais dúvidas na compra de imóveis na planta, imóveis novos prontos e usados, bem como dá dicas sobre cuidados com a documentação e vistoria. Leia mais em www.advbr.com.br Advogados – Direito…

edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; c) Remembramento - a junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas nesta Lei. §3º Os loteamentos e desmembramentos somente serão admitidos se deles resultarem lotes edificáveis, de acordo com a Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. Art. 2°. A…

textos legais ÍNDICE Tema Páginas I– Introdução. Conceito e histórico do direito comercial..........3 a 9 II – O empresário no direito brasileiro......................................10 a 14 III – O registro das empresas....................................................15 a 17 IV – A escrituração dos empresários........................................18 a 20 V – As demonstrações contábeis periódicas............................21…

máximo de 5 (cinco) meses. CARTA DE PREPOSICAO PARA A PESSOA QUE FOR FAZER A HOMOLOGACAO NO SINDICATO OU DOCUMENTO DE REPRESENTACAO:A carta de preposição é um documento que comprove o vínculo empregatício do preposto com a Empresa: -CTPS ou FRE/Livro Registro de Empregados. Modelo de Carta de Preposicao: Ao Responsável pela seção de homologação contratual A empresa ___________________________, nomeia e constitui como Preposto, o Sr(a) ____________________________, portador da RG…

evidenciado nas considerações do preâmbulo desta peça, moradia esta de propriedade comum do casal. Do enlace matrimonial nasceu a menor xxxxxxxxxna data de xxxxxxxxxx, com 0 anos de idade. Ocorre que, a Autora não tem logrado êxito em residir no imóvel juntamente com o Réu, uma vez que o mesmo quando presente, fica discutindo, ameaçando e agredindo fisicamente a Autora B.O (anexo). A Autora tem outro filho menor () com 0 anos de outro relacionamento e o Réu começou também a…

5 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A sociedade será administrada pelas sócias proprietárias, podendo as mesmas administrar a sociedade assinando sempre entre duplas alternadas na qualidade de administradoras, ao qual compete: Representar a sociedade judicial e extrajudicial, ativa e passivamente, podendo praticar todos os demais atos necessários para consecução do fim social e bom desempenho de suas funções. A responsabilidade de cada sócia é restrita ao valor de suas cotas, mas todas…

solicitados cálculos e resultados destes, apresentar a memória de cálculo detalhada. • A atividade deverá ser entregue no dia 07/06/2011 (terça-feira). NOTA: Assinatura do Professor 1) Relacione os documentos necessários para aprovação no registro geral de imóveis e no sistema financeiro da habitação, descrevendo suas funções e utilidades. LEGALIZAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA Antes de legalizar a obra, é preciso comprar e legalizar o terreno. A documentação necessária para esta…

Para tanto, verificou-se a conformidade, em termos legais, das atividades a serem desenvolvidas em relação a área (bairro e rua) onde a empresa será instalada e a regularização do imóvel (Habite-se) junto ao Corpo de Bombeiros, mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 17,39. Para isso foi analisado o projeto do imóvel, onde foram exigidos níveis mínimos de segurança, previsão de proteção contra incêndio, rotas de fuga, extintores, equipamentos de alarme e detecção de incêndio. Na fase…

........... Obteve, o(a) Requerente, mediante Medida Cautelar o Alvará de Separação Provisória de Corpos – processo no ............... proferido pelo MM Juízo da ......... a Vara .......... do Foro ..........., em ................(dia, mês e ano), autorizando o(a) cônjuge varão(virago) a afastar-se do lar, conforme cópia em anexo (doc. ...) Ocorre que, tempestivamente o(a) Requerente ajuizou Ação de Separação Judicial, cuja sentença proferida em ............... (dia, mês e ano) decidiu