Alice De Barros Monteiro Foi Admitida Em

criação conseguiu a guarda provisória da criança. Após o falecimento do militar, o pai biológico tentou se habilitar para receber a pensão. O pedido foi indeferido. A relatora do processo no TRF, a juíza federal convocada Maria Alice Paim Lyard, lembrou que o filho de criação era uma situação muito comum no Brasil das décadas de 1940 a 1970. Essa relação caracterizava-se pela integração total daquela pessoa estranha ao núcleo familiar, de tal forma que seria…

Educação Básica - SEB/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM VENCEDORAS e VENCEDORES Adrienne Kátia Savazoni Morelato Alcileide Cabral do Nascimento Alice Martins Morais Ana Carolina de Morais Colombaroli Ana Carolina Tardin Rodrigues de Medeiros Ana Paula Cardoso da Silva Ane Talita da Silva Rocha Arthur Ferreira Figueira Bárbara Borges Wendel Bárbara Costa Ribeiro Belkiss Martins…

Nunes Barbosa de Sousa Janine Poggiali Gasporoni e Oliveira Coordenadora de Controle Processual e Pré-Análise Natália Costa Coordenação de Controle Processual e Pré-Análise Adriana Soares Guimarães Pereira Luana Fonseca Oliveira Arquimedes Barros Rodrigues Marcos Denaim Correa da Silva Elaine Cristina Guedes Martins Maria José das Neves Elisa Machado Rabelo Maria Mônica Rodrigues Lima Gardênia Azevedo de Oliveira Matheus Ramos Ávila (Estagiário) Helbert Lopes Rocha…

como se percebe, é essencialmente relacional à de empregado: existindo esta última figura no vínculo laboral pactuado por um tomador de serviços, este assumirá, automaticamente, o caráter de empregador na relação jurídica consubstanciada. Barros (2009, p. 372) compartilhando do mesmo entendimento acima, afirma que “empregador é a pessoa física, jurídica ou o ente que contrata, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços do empregado, assumindo os riscos do empreendimento…

por esse grupo de militares com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou a ser indesejada. O elitismo dessa posição gerou, então, a Doutrina Góes Monteiro, que emergiu com inegável influência nas décadas subsequentes. Ela visava erradicar a política no Exército e estabelecer a política do Exército. O significado maior da Doutrina era que a política entre os militares só deveria receber…

fosse. Ou seja, significaria dizer que somente seria destinatário de hospitalidade caso não contrariasse a ordem pública do país 14 KANT, Immanuel. Filosofia de la historia. Tradução Eugenio Ìmaz. México: Fondo de Cultura Económica, 1992, p.48. 15 BARROS, Alberto Ribeiro de. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo:Unimarco Editora, 2001, p. 240- 260. 16 ROSENAU. James N. CZEMPIEL. Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Tradução Sérgio Bath.…

relação a seus usos. Apresenta como estudo de caso curiosa discussão a respeito das representações em torno do caipira em Taubaté, cidade natal de dois ilustres criadores dessa mítica figura da cultura brasileira, por eles desenhada de modo antagônico: Monteiro Lobato e Mazzaropi. A fim de compreender os vínculos afetivos e identitários daquela população com o “ser ou não ser caipira”, nas palavras do autor, realizou uma série de entrevistas nas ruas da cidade buscando a opinião de seus…

levando-o a invadir a liberdade individual, para impor condições que constrangem as relações de afeto.? Elege um modelo de família e o consagra como única forma aceitável de 5 Sérgio Resende de Barros. A ideologia do afeto, 7. 6 Silvio Venosa. Direito civil: direito de família, 27. 7 Sérgio Resende de Barros. A ideologia do afeto, 9.convívio. A lei, através de comandos intimidatórios e punitivos, busca estabelecer paradigmas comportamentais por meio de normas cogentes e imperativas, na…

sobre as do mesmo grupo. § 1º Quando os requerimentos de preferência excederem a cinco, o Presidente, se entender que isso pode tumultuar a ordem dos trabalhos, verificará, por consulta prévia, se a Câmara admite modificação na Ordem do Dia. § 2º Admitida a modificação, os requerimentos serão considerados um a um na ordem de sua apresentação. § 3º Recusada a modificação na Ordem do Dia, considerar-se-ão prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados, não se…

anteriores ao advento da meta socialista: 6 Sugiro ao leitor algumas referências acadêmicas sobre esses movimentos que tiveram base popular: Cabanagem: Di Paolo, Pasquali. (1990) Cabanagem; a revolução popular da Amazônia. 3ª ed. Belém, CEJUP, 415 p. / Monteiro, Cauby Soares. (1994) Rebeldes e Chapelados e PésDescalços: Os Cabanos no Grão-Pará. Dissertação de Mestrado. Belém: UFPA/NAEA/PLADES, 87 p. (cópia Xerografada). Quanto as raízes sociais do cangaço conferir este pequeno livro…