Alice De Barros Monteiro Foi Admitida Em

formal entre as prestações onerosas. No âmbito empregatício, ele seria aferido tomando-se o conjunto do contrato e não apenas o contraponto de suas obrigações específicas (trabalho versus salário, por exemplo)." Conforme ensinamentos de Alice Monteiro de Barros o contrato de trabalho possui as seguintes características: a) bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. (Sinalagmático) b) consensual: Pois…

decisão definitiva”. Vê-se que, na seara laboral, o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias tem aplicabilidade mais enfática, na medida em que a apreciação das impugnações contra as decisões interlocutórias somente será admitida em recursos interpostos contra sentença (ou acórdão) terminativa ou definitiva, sendo certo que os arts. 497 e 522 do CPC, ao que nos parece, não são aplicáveis no processo do trabalho, já que na espécie não existem lacunas…

da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Edição de Textos da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria de Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços…

CIÊNCIA LÚDICA: BRINCANDO E APRENDENDO COM JOGOS SOBRE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida-Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum Novaes Antônio

permanecem como diferenças.13 10 AMADO, Janaína. História e região: reconhecendo e construindo espaços. In: SILVA, Marcos A. da (org.). República em Migalhas: História Regional e Local. São Paulo: Marco Zero, 1990, p.12-13. 11 SILVA, Vera Alice Cardoso. Regionalismo: o enfoque metodológico e a concepção histórica. In: SILVA, Marcos A. da. (org.). República em Migalhas: História Regional e Local. São Paulo: Marco Zero, 1990, p.43. 12 13 BOIS, Paul, apud BOURDIEU, Pierre. O…

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2001. KONDER, Leandro. Marx: vida e obra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro de. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. 2. ed. rev. e ampl. Belo. GUIBENTIF, Pierre. A aplicação do direito redescoberta pela sociologia jurídica. Sociologia. Problemas e Práticas. Lisboa. ISSN 0873-6529. 12 (1992)…

que integram a estrutura do Estado e das demais pessoas jurídicas. Contudo, em alguns casos, jurisprudência e doutrina moderna reconhecem a CAPACIDADE PROCESSUAL – PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. Parte da doutrina reconhece que esta capacidade somente admitida àqueles órgãos com fundamento constitucional (órgãos independentes e, para Hely Lopes Meirelles, órgãos autônomos também). Somente é possível quando suas prerrogativas e competências funcionais forem violadas por outros órgãos da…

natureza: o que era visto como mero local de tentações para a alma que aspirasse aos benefícios e recompensas do outro mundo, torna-se objeto de estudo científico. Tentativas experimentais da natureza são esboçadas. Todas essas transformações não são admitidas sem conflitos profundos (principalmente se levarmos em conta que, no período, a Santa Inquisição assume um caráter autoritário e repressor das novas idéias), pois significam, de maneira diversa, a derrocada da ordem espiritual,…

currículos plenos dos cursos oferecidos pela UEPA, na atual realidade, compreendem um conjunto coerente e ordenado de disciplinas hierarquizadas, havendo um tempo mínimo e máximo para sua integralização, isto pressupõe que a dependência só deve ser admitida pelo aluno em casos extremamente necessários. Converse com o aluno que já ficou em dependência e comprove como isso dificulta a sua vida como estudante. A aprovação nas disciplinas de dependência exige freqüência e…

Santo, sendo a fragmentação do habitat a principal responsável pela perda de diversidade biológica. Apesar do acentuado processo de degradação, a Mata Atlântica no Espírito Santo ainda abriga uma altíssima riqueza biológica de plantas (Thomaz & Monteiro, 1997), lepidópteros (Brown & Freitas, 2000), aves (Simon, 2000) e mamíferos (Passamani et. al., 2000). Entretanto, devido aos processos de erosão genética, demográfica e ambiental em larga escala, esta enorme diversidade biológica…