Direito Administrativo Brasileiro

... CAPíTUW Vil SERVIDORES PúBLICOS 1. Considerações gerais .......................................... - Regime trabalhista jurídico único ........................... II. Organização do funcionalismo ................................. - Organização legal .......................................... - Cargos e funções .................. - Criação de cargos ................. - Provimento de cargos .............. - Direitos do titular do cargo ................................ - Competência para organizar o funcionalismo ................ - Observância das normas constitucionais ..................... Normas constitucionais pertinentes ao funcionalismo . - Acessibilidade aos cargos ................................... -Concurso ................................................. 13 .................... 288 288 290 292 293 295 297 300 300 302 305 307 309 310 310 315 316 317 323 329 335 336 337 350 352 353 354 356 357 358 359 359 359 361 363 365 365 368 371 372 374 14 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Paridade de vencimentos - * ' ' * - Vedação de equiparação e vinculações ... - Proibição de acumulação de cargos e furições -Estabilidade ................................ 377 378 379 380 - Aposentadoria ............ :*'',***''**"*****'****1111*''** 385 - Cômputo do tempo de serviço 388 Exercício de mandatos eletivos 388 Demissão de vitalícios e estáveis 389 Reintegração 390…

Estatutários, Trabalhistas e Temporários, 60 1 III Regimes Jurídicos Funcionais, 602 1 Regime Estatutário, 603 2 Regime Trabalhista, 605 2.1 Regime de Emprego Público, 606 3 Regime Especial, 608 4 Regime Jurídico Ú nico, 6 1 2 Sumário IV Organização Funcional, 6 1 4 1 Quadro Funcional, 6 1 4 2 Cargos, Empregos e Funções Públicas, 6 1 5 3 Classificação dos Cargos, 6 1 6 4 Criação, Transformação e Extinção de Cargos, 6 1 9 5 Provimento, 622 5.1 Tipos de Provimento, 623 5.2 Formas de…

MARIA APARECIDA FERREIRA DE AGUIAR PSICOLOGIA APLICADA À ADMINI STRAÇÃO GLOBALIZAÇÃO, PENSAMENTO COMPLEXO, TEORIA CRÍTICA E A QUESTÃO ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES 3ª EDIÇÃO Exceilus Editora Ltda 2002 Dados de catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro) Aguiar, Maria Aparecida Ferreira de, Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações / Maria Aparecida Ferreira de Aguiar. - São Paulo: Exceilus…

MARIA APARECIDA FERREIRA DE AGUIAR PSICOLOGIA APLICADA À ADMINI STRAÇÃO GLOBALIZAÇÃO, PENSAMENTO COMPLEXO, TEORIA CRÍTICA E A QUESTÃO ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES 3ª EDIÇÃO Exceilus Editora Ltda 2002 Dados de catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro) Aguiar, Maria Aparecida Ferreira de, Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações / Maria Aparecida Ferreira de Aguiar. - São Paulo: Exceilus…

total responsabilidade do autor/atualizador. www.impetus.com.br Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz - jesus Cristo. Para minhas meninas - Fernanda, Daniela, E manuella e Rafaella -, razão do meu esforço. Para os meus filhos João e Rogério, cumprimento de uma promessa e prova da abundância de Deus. o AU T O R Rogério Greco é Procurador de J ustiça, tendo ingressado n o M inistério Público de M inas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação M ineira do M…

oportunidade de defesa (CF, ait. 5°, LV); e que da sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa." 38. É como diz Paula Sarno Braga: "Verificada a prática de um ato de contempt ofcourt pelo magistrado, abre-se a oportunidade ao contemnor para, querendo, defender-se e produzir as provas que entenda neces­ sárias. Essa faculdade pode ou não ser exercida; duas são as situações possíveis: o co111emno1; a despeito da iminente m i putação da sanção de polícia, permanece inerte, não…

de Terapia Celular de Ribeirão Preto, além de diretor cientifico do Hemocentro de Ribeirão Preto. Já o segundo coordenador, Oirnas Tadeu Covas, é professor-associado de Clinica médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, além de 23 176 de um indivíduo adulto) que cresce in vitro na fonna de linhagens celulares derivadas de embriões humanos• ; "Célula-tronco adulta: Tipo de célula-tronco obtida de tecidos após a fase…