Recursos Humanos

caracterizar como doença pelo código internacional de doenças se for um caso de embriaguez crônica sendo classificado como síndrome de dependência do álcool, em alguns caos se for denominado como doença cabe ao empregador ter responsabilidade social ao invés de optar pela extinção do contrato de trabalho do empregado, podendo afastar do serviço o empregado portador dessa doença, visando a sua recuperação e seu tratamento médico. No entanto, se essa embriaguez não for crônica (Habitual), ocorrer apenas eventualmente não se trata de uma doença, e sim de um desvio de conduta sendo por assim aplicável a demissão por justa causa. Diante dos fatos cabe ao empregador se certificar-se se passa de um caso de má conduta ou de uma doença. Mesmo diante dos fatos subjugados o empregador optar pela dispensa por justa causa, estará se responsabilizando pelos seus atos, sabendo que o empregado poderá tentar reverter a justa causa, ou ainda, entrar com uma ação trabalhista para tentar receber uma indenização de danos morais, onde se for comprovado a doença, a doutrina e a jurisprudência considera como ato discriminatório e atentatório aos princípios constitucionais do direito à vida, à dignidade da pessoa humana e ao trabalho, conforme inciso I do artigo 7º da Constituição Federal. Desta forma o melhor procedimento que pode ser feito é seguir alguns critérios baseados nos sinais apresentados pelo empregado. Embriaguez no trabalho: O empregador poderá demitir o empregado por justa…

ALCOOLISMO NO TRABALHO EM DEBATE Claudia Ferreira Cruz(*) Introdução O consumo de álcool pode ser originário por problemas pessoais, familiares, sociais ou por determinadas situações no meio laboral, ou ainda por uma combinação desses elementos. Tais problemas não só repercutem na saúde do trabalhador, mas também no âmbito laboral, podendo inclusive ocasionar a rescisão contratual desse empregado dependente do uso do álcool. Esse trabalho tem como finalidade abordar o cenário do…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELA BUENO DE MORAES EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA TERESÓPOLIS 2012 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELA BUENO DE MORAES EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao…

JENIFER GRETA MENACHO NOTENO JONATAN GONÇALVES DA SILVA ‘’O ALCOOLISMO NO TRABALHO’’ PORTO VELHO 2013 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO O Alcoolismo no trabalho Trabalho apresentado ao curso Tecnólogo de Gestão Hospitalar …

JENIFER GRETA MENACHO NOTENO JONATAN GONÇALVES DA SILVA ‘’O ALCOOLISMO NO TRABALHO’’ PORTO VELHO 2013 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO O Alcoolismo no trabalho Trabalho apresentado ao curso Tecnólogo de Gestão Hospitalar …

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Segundo a organização mundial de saúde (OMS), o alcoolismo ocupa a terceira posição entre os principais fatores de risco de saúde no mundo. Estima-se que cerca de 2 bilhões de pessoas em todo mundo consumam bebidas alcoólicas e que 76,3 milhões tenham diagnostico de transtorno mental e façam uso de álcool, que é responsável por 4% do total de todos os anos perdidos de vida útil. Relatório da OMS de 2010 informa que o uso abusivo do álcool provocou 320 mil mortes no grupo com idades ente…

definições) podem demitir um funcionário de duas formas: sem justa causa ou com justa causa. A primeira, garante ao empregador o direito de cessar o contrato de trabalho de um colaborador, mediante algum motivo que o impeça de mantê-lo no seu quadro de funcionários, desde que haja o pagamento completo dos direitos e multas rescisórias estipuladas na própria CLT. A segunda forma visa garantir ao empregador o direito de cessar o contrato de trabalho devido a algum comportamento…

EMBRIAGUEZ E ALCOOLISMO NO TRABALHO Cássio Casagrande• Uma curiosa decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo proferida neste mês chamou a atenção para um problema social e médico comum nas relações do trabalho: a embriaguez e o alcoolismo. O TRT paulista decidiu que a ingestão de cerveja no intervalo para refeição não constitui falta grave do empregado, ensejadora de justa causa. A empresa Verzani e Sancrino Segurança Patrimonial despediu um de seus vigilantes porque…