Agua Uma Questao Ambiental Ou Politica

JURÍDICO BRASILEIRO GRANTING OF RIGHTS TO USE WATER RESOURCES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Talden Queiroz Farias* RESUMO: Ao estabelecer o direito à água das gerações presentes e futuras e a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, a Lei n° 9.433/97 consagrou expressamente o desenvolvimento sustentável como objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos. Por desenvolvimento sustentável em recursos hídricos se deve compreender a disponibilidade quantitativa, a…

na economia e na política, as empresas tendem a se adequar a novos padrões de gerenciamento em detrimento ao conceito tradicional de hierarquia, comando e controle. A questão ambiental está cada vez mais evidente como uma prática que remete as empresas à idéia de que é necessário produzir sem degradar o meio ambiente e de usar os recursos naturais de forma sustentável para que gerações futuras não sofram com a escassez e degradação do ecossistema. Neste sentido a gestão ambiental ganha…

LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL SOLAYNE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA AUDITORIA AMBIENTAL NA EMPRESA “CONSTRUIR” Cuiabá-MT 2012 SOLAYNE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA AUDITORIA AMBIENTAL NA EMPRESA “CONSTRUIR” Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental da…

1. INTRODUÇÃO Com as profundas mudanças globais, sociais, econômicas e políticas mundiais e nacionais, as cidades estão requerendo novas, inovadoras e relevante formas de entender e praticar a sustentabilidade ambiental das cidades. Também são requeridos modelos de gestão municipal e respectivos instrumentos voltados para esses objetivos. Nesse sentido os conceitos, preceitos e as aplicações do new public management (NPM) podem contribuir com a referida sustentabilidade,…

Políticas ambientais Política ambiental • O que é? A política ambiental constitui o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação humana sobre o meio ambiente. ▫ Como toda política: Possui justificativa para sua existência Fundamentação teórica Metas e instrumentos e, Prevê penalidades para quem não cumpre as normas pré-estabelecidas. Razões para a adoção de política ambiental • A política ambiental é necessária para induzir ou forçar os agentes

a população acessível ao mesmo. III- REVISÃO DE LITERATURA 3.1- Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas. Tem como significado: usar os recursos…

que transforma em Lei o Anteprojeto de Código Florestal, e os códigos de águas (1934), florestal (1965) e de caça e pesca (1967). Não havia, no entanto, uma ação coordenada de governo ou uma entidade gestora da questão, a abordagem dava-se de forma setorial corretiva e não integrada da questão ambiental por parte dos elaboradores de políticas públicas brasileiros, aliada à visão governamental da época de que a proteção ambiental não deveria sacrificar o desenvolvimento econômico do país,…

atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Em outras palavras, é o equilíbrio na convivência entre o homem e o meio ambiente. Isso significa cuidar dos aspectos ambientais, sociais e econômicos e buscar alternativas para sustentar a vida na Terra sem prejudicar a qualidade de vida no futuro. Atualmente o que mais se fala é em projetos sustentáveis em todos os sentidos, isso porque apensar de a…

sobre os impactos sociais e ambientais conseqüente da urbanização acelerada, que traz consigo as mais diversas conseqüências negativas, entre elas provoca o aumento de superfícies impermeabilizadas reduzindo a infiltração das águas das chuvas e conseqüentemente aumentando os riscos de alagamento dos córregos e das ruas, bem como, erosão compactação e deslizamentos dos solos e ainda, diminui as áreas verdes, reduz a capacidade de infiltração de água no solo e aumenta a capacidade

parte-se de uma análise das formas e relações entre Planejamento Urbano e Planejamento Ambiental, procurando compreender a atual busca por soluções urbanísticas para as cidades brasileiras e de que forma se constitui o conceito de sustentabilidade, diante do cenário sócio-econômico do Brasil atual. Para o entendimento da evolução do pensamento humano frente aos conceitos de desenvolvimento e equilíbrio ambiental, analisa-se de forma resumida como se dá a relação entre o homem e…