Manual 6276 - Política agrícola, ambiente e ordenamento do território

........................................................14 VII - Ran - reserva agrícola nacional...............................................................................15 VIII - Emparcelamento e Fraccionamento de Prédios Rústicos………………………17 IV - Parcelário Agrícola…………………………………………………………………20 Bibliografia......................................................................................................................21 Política Agrícola Comum da União Europeia A Política Agrícola Comum (PAC) é um sistema de subsídios à agricultura e programas de desenvolvimento em áreas afins, parte do primeiro dos três Pilares da União Europeia, designado como Comunidades europeias. Foi criada em 1962, tendo como objectivos principais assegurar o abastecimento regular de géneros alimentícios e garantir aos agricultores um rendimento em conformidade com os seus desempenhos. Esta é uma das mais importantes políticas da União Europeia (U.E.), já que cerca de 44% do orçamento comunitário (43000 milhões de euros previstos em 2005) é gasto na agricultura[1]). Os princípios básicos da PAC são: A criação de um grande mercado único dentro do qual se possa importar e exportar produtos agrícolas livremente, preferindo os produtos produzidos dentro das fronteiras da U.E., e o financiamento comunitário da Política Agrícola Comum. Em 1992 foi lançada uma revisão da Política Agrícola Comum (nova PAC), com o objectivo de reduzir os excedentes (quotas…

O patrimonio histórico-cultural (preversação dos productos tradicionais)(após as actividades complementares á agricultura que garantem a fixação das populações nas areas rurais.) Importancia do sector agro-florestal 1- O pais não tem boas condições para a agricultura exruando certas zonas vales e planicies. 2- O sector agro-florestal tem perdido importancia nas ultimas decadas Nivel da contribuição para o PIB Nivel de contribuição do emprego 3- As industrias agro-florestais…

oferecido para os Territórios................................................................... 10 4 Baixo Sul e Litoral Sul: Crise e Possibilidades de Recuperação ................................... 23 4.1 Cultivo do cacau.................................................................................................... 37 4.2 Indústria alimentícia ............................................................................................. 39 4.3 Fabricação de equipamentos e…

governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a área energética. Posteriormente, nesse mesmo ano, foi escolhida para ocupar o Ministério de Minas e Energia. Em 2005, Rousseff foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil, em substituição a José Dirceu, que renunciara ao cargo após o chamado Escândalo do Mensalão. Dilma foi a primeira mulher secretária de Fazenda de sua cidade, a primeira ministra de Minas e Energia, a primeira chefe da Casa Civil, além de ser primeira presidente da história…

FICHA TÉCNICA Autores Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis Presidente do Conselho do PENSA Decio Zylbersztajn Professor Doutor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ – USP) Pesquisador do PENSA Eduardo Eugênio Spers Doutorando do Departamento de Administração da FEA/USP Pesquisador do PENSA Christiano França da Cunha Agradecimentos Os autores agradecem a participação da Equipe G.O Carrefour na elaboração…

os Estados Unidos, pela lei de 2 de março de 1807, que entrou em vigência em 1º de janeiro de 1808, já tinham proibido o tráfico.) Além de considerações morais, havia sólidas razões eco nômicas para a Grã-Bretanha seguir tal política. Com os plantadores de açúcar das Índias Ocidentais britânicas privados da sua oferta regular de mão-de-obra barata, era importante que os seus rivais, especialmente aqueles em Cuba e no Brasil, que já gozavam de muitas vantagens sobre eles, fossem co…

reaproveitamento quase uma obrigação. Vale lembrar que na maioria dos países, inclusive no Brasil, paga-se pelo serviço de fornecimento da água, não pela água em si. Os críticos do esquema de cobrança, porém, alegam que os mais pobres são prejudicados com essa medida. Ou seja, podem até acontecer revisões nesse capítulo, mas, em países onde a falta de água potável é crítica, a cobrança está se tornando fundamental. Em Israel, além do pagamento por toda a água consumida, estão em…

Áreas de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Estações Ecológicas. Devido as fortes críticas feitas por instituições internacionais e estrangeiras e organizações não-governamentais - ONG, além da pressão dos grupos ambientalistas brasileiros (Pádua, 1989) foi criado o “ Programa Nossa Natureza”através do Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988 com vistas a fazer um diagnóstico da situação ambiental e propor alternativas para melhoria. O IBAMA - criado pela…

árida. Esse rio serviu também às funções de transporte, uma vez que é parcialmente navegável. b) A Bacia Amazônica cumpre até hoje a função de via de transporte, de modo que apresenta, junto ao seu vale, consideráveis aglomerações urbanas. Quanto às atividades econômicas primárias, temos a extração de madeira e cultivo da juta e da malva. Uma importante atividade é constituída pela extração mineral, com a retirada de estanho do Vale do Rio Madeira e bauxita no Vale do Rio…

prol da empresa, visando o reconhecimento de s t aa t r a v é s da a t r i bu i ç ã o de be n e f í c i os . Desta 1 forma, este sistema contribui, de forma assertiva, para o Barnard, C. (1971). Asf unç õe sdoe x e c ut i v o. Sã oPa ul o: At l a s . 1 de s e n v ol v i me n t o emot i v a ç ã o,n ã oa pe n a spa r au mc ol a bor a dorn as u ai n di v i du a l i da de , ma st a mbé m pa r aoc r e s c i me n t o dae mpr e s an os e ut odo. Ao longo desta a p r e s e n t a ç ã os e r…