Agnaldo 2 Fase Penal

RESPONSABILIDADE CIVIL ......................................................... 17 1.5 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ................................................................................. 19 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ............................................................ 21 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA ........................................................................ 21 2.2 TEORIAS DE…

SANTOS – Número 2112 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ZOCRATO – Número 2122 JÉSSICA LEITE NICOLAI – Número 2132 CIRLENE ANÍCIO DE BRITO – Número 2133 MARCELA HOENE GOULART – Número 2123 DEPUTADOS ESTADUAIS: DANIEL CRISTIANO DE SOUZA – Número 21210 AGNALDO SILVA ALEXANDRE – Número 21478 RENATA REGINA DE ABREU RODRIGUES – Número 21212 ADAILTON MOREIRA – Número 21223 GABRIELA FERREIRA MARRECO – Número 21222 MARIA DO CARMO PAIVA BOY DE SOUZA DANTAS – 21000 CAMILA TAMIRS MOUTINHO DE…

........................................................................................................ 10 1 Contextualização ................................................................................................... 11 1.1 1.2 2 1.1.1 A infra-estrutura do Poder Judiciário .............................................. 13 1.1.2 A legislação processual ................................................................... 15 O impacto da tecnologia no Judiciário .

foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado". Montesquieu SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 7 1.1. AFASTANDO O DIREITO DA IDEOLOGIA 8 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO MATERIAL 11 2.1. O QUE É CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.2. POR QUE EXISTE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.3. A CONSIGNAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL É OBRIGATÓRIA? 2.4. O QUE CONSIGNAR? 2.5.…

admissibilidade (art. 323 do RISTF). Consectariamente, se inexiste questão constitucional, não há como se pretender seja reconhecida a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso (art. 102, III, § 3º, da Constituição Federal). 2. Os princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da motivação das decisões judiciais, bem como os limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando a verificação de sua ofensa dependa do reexame

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

foi o tema do II Encontro Paulista de Fundações, promovido pela Associação Paulista de Fundações – APF, com o apoio da Fundação de Rotarianos de São Paulo, que reuniu mais de 300 pessoas no Auditório Marcos Gasparian - Unidade Higienópolis, no dia 2 de setembro. “Conseguimos despertar, não só nos novos instituidores, a importância do movimento fundacional, mas, também, nos mais antigos, a necessidade da união entre eles, III Encontro Missão e Visão Anualmente, o Encontro…

transit. Social Psychology. Psychological Review. Conductors. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................06 2 O TRÂNSITO.........................................................................................................07 3 A…

contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE…

Brandão Assistentes de Pesquisa Fabio Vicente Vetritti Filho Thiago Monteiro Pereira Otávio Dias de Souza Ferreira Tamara Amoroso Gonçalves Colaboraram na Pesquisa Juliana Cardoso Benedito Leonardo Cavalini Diagramação Erika Alessandra B. Waldmann 2 SUMÁRIO Apresentação 5 PARTE 1 - POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 10 1.1. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 10 1.2. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS 14 1.2.1. Municipalização e…