Agenor Da Silva Gomes Brasileiro Natural Da Cidade De R

experiência e não pelo preconceito. Após a conclusão do meu curso de graduação retornei para Jequié com vários projetos e idéias que não chegaram a bom termo, um pouco pela resistência daqueles que atuavam e atuam na área da Educação Física da cidade e região, outro tanto pela inexperiência e imaturidade daquele que quis fazer “revolução por um dia”. Atuei no ano de 1995 no Centro Educacional Ministro Spínola - escola particular de ensino fundamental e médio e em escolinhas…

Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto Carmen S. Aragonês Aita Revisão Ana Lúcia Beck Colaboraram Ana Cristina Oliveira da Silva Ana Lúcia Rocha Santos Carlos L. A. de Moraes Dulce Rejane Torres Iara Maria Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro Fotografias Acervo Centro Cultural…

a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no…

identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no…

parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Diretor-Presidente da Anvisa Adjunto do Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Pedro Ivo Sebba Ramalho Diretores Adjuntos de Diretores Dirceu Aparecido Brás Barbano Luiz Roberto da Silva Klassmann José Agenor Álvares da Silva Neilton Araujo de Oliveira Maria Cecília Martins Brito Luiz Armando…

1 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2

Agora, resta esperar o resultado da tramitação do Projeto de Lei 4571 de 2008 21, que propõe regulamentação federal limitando a concessão do benefício a 40% dos ingressos disponíveis, enquanto a “Meia Entrada” continua influenciando o acesso do brasileiro a eventos não só esportivos, mas também culturais/artísticos. O objetivo deste trabalho é manter vivo o debate acerca da chamada Meia Entrada. Em sua fase exploratória, foram encontradas evidências de que é um sistema repleto de falhas…

influencia o Judiciário nacional mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à formação social brasileira. Essas leituras foram usadas por interesses conservadores para que, em nome da tradição ou da segurança nacional, fosse aceita a…

ela pode fazer isso, pode conter história, filosofia, ciência, religião. O literário e o estético inclui precisamente o social, o histórico, o religioso, etc., porém transformando esse material em estético”. (Afrânio Coutinho, crítico literário brasileiro) Notamos que há pontos comuns sobre o que é o literário nas opiniões citadas acima. Percebemos que a ligação entre literatura e realidade social se apresenta de modo orgânico e vital, visto que o escritor, produtor literário, enquanto…

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…