Adoçao Por Casais Homoafetivos Projeto De Pesquisa

que tem dado respaldo aos magistrados para bem aplicar a justiça aos casos da maternidade de substituição. A permissão para sua prática tem diversos fundamentos sendo um deles a possibilidade de casais estéreis realizarem o sonho de ter um filho e dar continuidade a sua linhagem hereditária já que a adoção ainda é a última opção buscada por estes. O papel do Direito não é o “de cercear o desenvolvimento científico, mas, justamente o de traçar aquelas exigências mínimas que assegurem a…

Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos das ciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade. A psicologia científica; objetos de estudo da psicologia; a pluralidade das pesquisas psicológicas. Direito e Ciências Jurídicas. As relações inter e multidisciplinares entre o Direito, as Ciências Jurídicas e a Psicologia. 2ª PARTE Personalidade; conceito; principais características da personalidade (traços, estados e…

psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência contra criança e adolescentes; O processo de adoção e suas etapas; O Estatuto do Idoso e a violência contra o idoso; O trabalho do psicólogo no Juizado da Infância, Juventude e do Idoso. Aula 11 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância e juventude…

1 INTRODUÇÃO Com o avanço científico surgiram várias técnicas que permitem aos casais impossibilitados de procriar, a possibilidade de gerá-los. Contudo, alguns questionamentos começaram a existir, contestando o direito do concebido, pois frente ao Código Civil de 2002, apenas presume-se a filiação, originando um problema no que diz respeito aos direitos sucessórios, conforme art. 1.597, III. A presente pesquisa possui como principal objeto de estudo a inseminação artificial homóloga…

aplicação de seus princípios, sem, entretanto, reconhecer a fragilidade das mulheres ante àqueles que lhe impõe uma vida de sofrimento e agonia. Para elaboração desse trabalho monográfico utilizou-se o método dedutivo de abordagem, empregando a pesquisa bibliográfica como técnica, procedendo à consulta a obras da seara jurídica, bem como artigos publicados em periódicos especializados sejam eles escritos ou virtuais, pautando-se também pelo método interpretativo e teleológico,…

Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos das ciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade. A psicologia científica; objetos de estudo da psicologia; a pluralidade das pesquisa s psicológicas. Direito e Ciências Jurídicas. As relações inter e multidisciplinares entre o Direito, as Ciências Jurídicas e a Psicologia. 2ª PARTE Personalidade; conceito; principais características da personalidade (traços,…

Silva Silveira Paula Sandrine Machado Diversidade de gênero - sangria.indd 3 22/10/2013 16:55:35 © Autores, 2013 Capa: Ângelo Brandelli Costa (sobre imagem The Hartnett Collection PYMCA/Photographic, Youth, Music, Culture, Archive) Projeto gráfico e editoração: Fosforográfico/Clo Sbardelotto Revisão: Gabriela Koza Revisão gráfica: Miriam Gress Editor: Luis Gomes Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária responsável: Denise Mari de Andrade…

valorosas contribuições, amizade e sapiência. Aos Professores Andreza da Cruz Soares, Rosimeire Pereira e Yuri Dias Miranda, que se dispuseram a acompanhar e ajudar quando a eles recorri, fosse com material de pesquisa, fosse pela leitura do material, fosse pelas dicas, fosse pela amizade e pesquisas empreendidas à fim de apurar da melhor forma possível este trabalho. Á Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, especialmente à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e…

que o autor do texto pode estabelecer relações de causa e efeito ou comparações entre situações, épocas e lugares diferentes, pode também se apoiar em depoimentos ou citações de pessoas especializadas no assunto abordado, em dados estatísticos, pesquisas, alusões históricas, para argumentar e defender seu ponto de vista. Vejamos como isso acontece: O teatro grego apresentava uma função eminentemente pedagógica. Com suas tragédias, Sófocles e Eurípides não visavam apenas à diversão da…

FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Ouro Preto 2013 II Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana…