Adolescente E Crime

cometidos por adolescentes correspondem a menos de 10% do total de crimes cometidos no País e não constituem o foco de criminalidade no Brasil. Se analisarmos o perfil do adolescente infrator, veremos que os delitos graves são em sua maioria contra o patrimônio, o que não justifica a privação de liberdade desse jovem. Há de se lembrar que dificilmente um adulto cumpre pena em se tratando de danos contra o patrimônio. Se formos analisar pelo lado da reincidência do adolescente…

países sobre o tema, tive a oportunidade de participar do Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2007, no Palácio do Itamaraty, nesta capital, promovido pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime – UNODC, ocasião em que pude estabelecer contato com personalidades atuantes no combate ao fenômeno. Grande parte do material utilizado para a elaboração deste trabalho foi retirado de bibliografia italiana e artigos nas línguas…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 6. O BO tem de ser feito no momento em que a violência aconteceu ou pode ser feito posteriormente? . . .14 7. É possível atender a uma demanda de aborto de uma mulher ou adolescente que foi estuprada, não contou nada a ninguém e, posteriormente, descobriu que estava grávida? . . . . . . . . . . . . . . . . .15 8. É possível realizar um aborto numa mulher que se recusa a prestar queixa contra o agressor? . . . .15

universo alarga a sua dimensão quando se trata de jovens envolvidos no crime. Essa realidade está cada vez mais solidificada em nosso país. É nesse diapasão que esta investigação encontra sua motivação. Neste momento, resenhamos alguns teóricos que tratam desse assunto e ainda refletimos acerca da origem desse problema social e vislumbramos algumas soluções emergenciais para essa lacuna social. Palavras-chave: ECA, crimes, adolescentes. Na esteira dessas considerações, um dos vieses de…

meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Infelizmente, sempre que nos deparamos em crimes com requintes de crueldade, com grande repercussão na mídia, em que menores de idade estão envolvidos, a redução da maioridade penal aparece para a sociedade como uma “válvula de escape” para solucionar o problema de violência no Brasil,…

EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO Os crimes bárbaros e repugnantes vem aumentando cada vez mais, e muitos destes crimes, são praticados por indivíduos menores de 18 anos, onde estes não são considerados penalmente imputáveis, pois é presumido que não possuem capacidade plena de entendimento e vontade quanto aos…

1. INTRODUÇÃO Pedofilia é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púrberes. Segundo a psicologia, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. (Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia> Acesso em: 13 de novembro de 2012). Mas será que esse conceito, justifica um ato tão…

Luane Jemimi dos Santos R.A B3861J­0 Sumário 1. Delimitação do tema 2. Problematização 3. Hipóteses 4. Justificativa 5. Objetivo 6. Fichamento 7. Referências bibliograficas Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. Art 217 e 218 Codigo Penal. 1 Tema: Estupro de Vulnerável: É o crime práticado contra menores de 14 anos, idade esta considerada "Maioridade Sexual do francês majorité sexuelle" (indica a idade a partir da qual o indivíduo tem,…

dos outros países, o que faz com que as penitenciárias sejam verdadeiras escolas do crime. O desejo da população pela redução da maioridade penal no Brasil é baseada em alguns acontecimentos isolados e mais divulgados pela mídia, o que traz a impressão de que existe uma grande população de menores infratores, sendo que os crimes cometidos por menores de dezoito anos de idade são minorias se comparados aos crimes cometidos pelos que já atingiram a maioridade penal. -A FAVOR- Uma…

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BANDEIRANTES DIREITO ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Odair Buzato.