Admnistração Participativa

compreendido sob a ótica das formas de participação no meio social em que os jovens estão inseridos, significa colocar em foco os modos de sociabilidade e de pactuação em torno do que é de interesse coletivo, do bem comum. Por meio de uma metodologia participativa, a dimensão da “Participação Cidadã” tem a intencionalidade de interferir, interagir e, de alguma forma, contribuir para a convivência entre presos, presos e agentes prisionais, presos e suas famílias, estimulando a…

X. da eficiência do controle interno e da racionalização dos gastos públicos; XI. do controle social sobre os programas contemplados com recursos do orçamento do Estado, mediante ações de educação social voltadas para uma gestão democrática e participativa; XII. de processos relativos à assunção de obrigações financeiras e à liberação de recursos; XIII. do cumprimento dos contratos, convênios, acordos, ajustes e de outros atos de que resulte o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações do

tratamento: Propostas de adequação do Código Penal e da Lei de Execução Penal ao tratamento em saúde mental do inimputável. São Paulo, 2000, Mimeo. LANZOTTI, O. M. V. Entrevista concedida a Marcos Almeida de Sá. São Paulo, 4 mar. 2007. SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP). HCTP II de Franco da Rocha é modelo de administração. Disponível em: <www.sap.sp.gov.br/ common/noticias>. Acesso em: 14 ago. 2007. Marcos Almeida de Sá „ Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR) –…

ou permitir a produção ou eficacia de atos da administração ativa mediante exame prévio ou posterior (Ex: aprovações prévias, homologações, ...). Atos da admnistração verificadora: visam apurar ou documentar a existência de uma situação de fato. São chamados na Itália de atos de acertamento (Ex: registro, certificação, ...). Atos da admnistração contenciosa: visam julgar vertas situações, em um procediemnto contraditório. Podem ser revistos pelo Poder Judiciário. 7.QUANTO À FUNÇÃO DA…