Administração De Contratos

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos QUESTÕES MODULO 2 - ENAP Texto da questão1 Em um contrato de obras, foi apontada a necessidade de alterações quantitativas nos serviços contratados, de modo que haveria acréscimos e supressões de serviços, conforme a seguir detalhado:Valor original do contrato: R$ 800.000,00 Serviços Contrato Aditivo Contrato com aditivo Fundações

MUNIQUE PEREIRA DE LIMA O CONFLITO DE DUPLA GARANTIA ENTRE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E A EXIGÊNCIA DA RETENÇÃO DE VERBAS E PROVISÕES TRABALHISTAS Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Profª. Orientadora:Maria Christina . BRASÍLIA 2014 INTRODUÇÃ CAPÍTULO 1 – As Licitações Públicas Erro! Indicador não definido. 1.1 Histórico 1.2 A Previsão Constitucional

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE MÔNICA VALDI RÉGIS RA 375569 JOSÉ IGOR COSTA AMORIM RA 401952 LUIZ ALBERTO PEREIRA ROCHA RA 383075 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR EAD. LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL DIONE C. DO NASCIMENTO IRECÊ-BA 2013 SUMÁRIO 1.…

QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO 1 • Q482824 Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Odontólogo Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; Parte superior do formulário Cometeu crime previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), aquele que: a) praticou delito de homicídio, matando um funcionário público que, à época do ilícito, era integrante da Comissão Permanente de Licitação; b) apropriou-se, na qualidade de funcionário público, de valor de que…

FESP FACULDADES CURSO DE DIREITO NOELI GROTT MATRÍCULA: 2013110016 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JOÃO PESSOA 2014 NOELI GROTT MATRÍCULA: 2013110016 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado à professora Luciana Villar de Assis por meio de um acompanhamento especial de aluno para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Administrativo II.

Administração de Pessoal Slide - 1 Principais normas referente à Rescisão do Contrato de Trabalho dos empregados e realização de cálculos diversos; Administração de Pessoal Slide - 2 Rescisão de Contrato de Trabalho A rescisão é o término do contrato e se caracteriza pelo desligamento do empregado da empresa. Administração de Pessoal Slide - 3 Comunicação da Rescisão do Contrato de Trabalho O empregador deve comunicar ao empregado a sua dispensa por carta que…

1. INTRODUÇÃO O tema de licitações e contratos é importante no âmbito da Administração Pública em Geral. O contrato, segundo a Lei 8.666/93 deve ser necessariamente precedido de licitação, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. O contrato, por sua vez, deve está estritamente compatível com as normas do edital, inclusive deve ser celebrado por prazo determinado não superior aos respectivos créditos orçamentários, com as devidas exceções do…

Inicialmente, convém citar a divergência doutrinária quanto à definição de contratos administrativos. A maioria da doutrina prefere a terminologia “contratos da administração”, expressão em sentido amplo. Quando esses contratos são regidos pelo direito privado, denominam-se “contratos privados da Administração” e, quando regidos pelo direito público, recebem o nome de “contratos administrativos”. Podemos, no entanto, conceituar “contrato administrativo” como a convenção estabelecida…

al .c om .b 21/01/2013 AULÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS cu rs ov i rtu DIREITO ADMINISTRATIVO ALEXANDRE PRADO LICITAÇÕES E CONTRATOS on • INTRODUÇÃO: • Estado NÃO produz bem, nem presta determinados serviços por isso faz licitação para a contratação. • Segundo o Guia Valor Econômico de Licitações a cada dia, a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal torna público cerca de 11.000 editais de licitação. w w w w .c • Forma…

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS São Paulo, 30 de junho de 2008 Sumário 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 3 2 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 3 CONCEITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO................................................................ 4 4 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO…