A privatização do sistema prisional

nos últimos tempos requer urgentemente o estudo e adoção de novas alternativas para a pena de prisão, e nos casos em que a segregação do indivíduo se mostre necessária, a prisão tem de estar preparada para a tarefa de reabilitação para, ao final, devolver à sociedade pessoas preparadas para a convivência social. A idéia de privatização dos presídios é nova tanto no Brasil como no mundo. Entretanto, diversos países já adotam tal modelo, o qual vem dando mostras de sucesso. A priori, o termo privatização dos presídios pode dar a idéia de transferência do poder estatal para a iniciativa privada, que, visando o lucro, utilizaria a mão-de-obra dos encarcerados. Mas é possível essa transferência sem que isto implique na retirada da função jurisdicional do Estado, a qual é indelegável. A iniciativa privada se encarregaria apenas dos aspectos de hotelaria (alimentação, vestuário, etc.). O trabalho do detento seria utilizado mediante uma justa remuneração, que se destinaria para a reparação do dano por ele causado ou para a vítima. Contudo, objetivando a ressocialização do detento, poderiam ser buscadas novas alternativas, tendo como base a análise dos estabelecimentos penitenciários privatizados de outros países, que demonstram ainda existir solução para este grave problema que é a administração do sistema penitenciário brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: 1. Sistema Penitenciário. 2. Privatização. 3. Novas Alternativas. ABSTRACT The…

“Não cruze os braços diante de uma dificuldade, pois o maior homem do mundo morreu de braços abertos” Bob Marley RESUMO A Lei de Execução Penal instituiu dentre outras coisas os direitos e deveres dos presos. Em seus capítulos II e III a mesma trata respectivamente das assistências que o Estado deverá prestar aos presos e aos egressos, e do trabalho a ser desenvolvido pelos presos dentro ou fora do estabelecimento prisional. A pena privativa de liberdade, a assistência e o…

an exploratory and descriptive character reaching a relationship between the difficulties of reintegration and recidivism. Keywords: Prison System, reintegration, external factors, recidivism As dificuldades de reintegração: desde a reclusão até à comunidade Indíce I-Introdução ...................................................................................................................... 1 II- Controlo Social e os Estabelecimentos Prisionais…

Wacquant Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores…

Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros:…

Título: As prisões da miséria Título original: Les prisions de la misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros:…

MARIA LUCIA MACHADO Copyright © 1994 by Editions Gallimard Título original: Les revenants Les vivants et les morts dans la société médiévale Capa: Ettore Bottini sobre O espectro de Samuel, em Katserchronik (c.1375-80) Índice remissivo: Maria Claudia Carvalho Mattos Preparação: Helio Ponciano da Silva Revisão: Isabel Jorge Curv Beatriz de Freitas Moreira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Cip) (Câmara Brasileira do…

devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Para os meus extraordinários, queridos e notáveis filhos, Beatrix, Trevor, Todd, Nick, Samantha, Victoria, Vanessa, Maxx e Zara. Vocês são toda a minha…

totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Info ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível. PAUL STRATHERN UMA BREVE HISTÓRIA DA ECONOMIA Tradução: Maria Luiza X. de A.…

PAUL STRATHERN UMA BREVE HISTÓRIA DA ECONOMIA Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges SUMÁRIO Prólogo 1. Alguma coisa surge do nada 2. O homem mais rico do mundo 3. Antes de Adam 4. O fundador 5. Otimistas franceses e pessimistas britânicos 6. Admiráveis mundos novos 7. Princípio do prazer 8. Proletários do mundo, uni-vos 9. Medida por medida 10. Rumo à era contemporânea 11. Chega a hora, chega o homem 12. O jogo para acabar com todos os jogos Epílogo: O jogo…