Acidente Ocasionou Um Dano Psicologico Este Dano Traduz

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291…

civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações,…

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 Sociedades e associações, 289 13.11.1…

Efeitos jurídicos. Mora ex re e mora ex persona. Mora do credor e mora de ambos os contratantes. Purgação da mora. Diferença entre mora e inadimplemento.................................................................. 320 DAS PERDAS E DANOS. Seu conceito. Dano emergente e lucro cessante. Outras disposições.......................................... 327 DOS JUROS LEGAIS. Definição e classificação. Juros compensatórios. Juros moratórios. Outras disposições.................. 331 DA CLÁUSULA PENAL.

“somente maltratados”. Os primeiros sintomas psicológicos dos internos apareceram ao estarem no hospital e manifestarem angústia intensa, insônia e reviver com angústia a situação diante do menor indício de algum fator que pudesse se relacionar com a experiência. Além disso, nestes menores se formou o diagnóstico chamado “estresse pós-traumático”. Estes menores, em nenhum momento foram assistidos sob o ponto de vista psiquiátrico ou psicológico; ao contrário, os maus-tratos…

este o ponto intransponível para os que, seduzidos pelas chamadas questões elegantes de inter­ pretação do jus positum, defendem o critério aceito pelo Ilustre pro­ jetista. ,. O Sr. AlcAhtara Machado faz alusão especial à violência esportiva e ao dano. No primeiro caso, não é o consentimento do ofendido que exclui a punlbllidade ou o crime, mas a ausência de voluntas sceleris ou, se se repele a noção normativa do dolo, a licitude objetiva da ação dirigida ao evento lesivo (o esporte…

jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A Constituição Federal de 1988 6.2.3. Responsabilidade por atos omissivos 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais 6.2.4.1. Atos judiciais em geral 6.2.4.2. Erro judiciário 6.2.5. Danos decorrentes de atos legislativos 6.2.5.1. Danos causados por lei inconstitucional 6.2.5.2. Danos causados por lei constitucionalmente perfeita 6.2.5.3. Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1.…

jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A Constituição Federal de 1988 6.2.3. Responsabilidade por atos omissivos 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais 6.2.4.1. Atos judiciais em geral 6.2.4.2. Erro judiciário 6.2.5. Danos decorrentes de atos legislativos 6.2.5.1. Danos causados por lei inconstitucional 6.2.5.2. Danos causados por lei constitucionalmente perfeita 6.2.5.3. Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1.…

jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A Constituição Federal de 1988 6.2.3. Responsabilidade por atos omissivos 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais 6.2.4.1. Atos judiciais em geral 6.2.4.2. Erro judiciário 6.2.5. Danos decorrentes de atos legislativos 6.2.5.1. Danos causados por lei inconstitucional 6.2.5.2. Danos causados por lei constitucionalmente perfeita 6.2.5.3. Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1.…

secundários ou instrumentais, que podem surgir “durante o curso e o desenvolvimento da relação jurídica e, em certos casos, posteriormente ao adimplemento da obrigação principal. Consistem em indicações, atos de proteção, como o dever de afastar danos, atos de vigilância, de guarda, de cooperação, de assistência” (cap. II, “Deveres secundários”, p. 91). Por certo, a ideia de obrigação como totalidade, ou como estrutura ou forma (Gefüge; Gestalt), ou da obrigação como processo já era…