Acesso Aos Servico Publico

Analise Temporal Existe uma proposta aprovada pelo governo, que visa o desenvolvimento do sector financeiro no período 2013-2022, aponta como objectivos o aumento da oferta de capital, de serviços e produtos financeiros a preços acessíveis, assim como o fortalecimento do mercado de capitais na vertente do financiamento interno. Segundo Governador do Banco de Moçambique, em Moçambique, o financiamento obtido através do mercado de capitais via Bolsa de Valores atingiu nos últimos 15 anos o valor

O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: Um processo inclusivo ou excludente? INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, do ano de 1988, já previa em seus artigos 196 a 200 as ações e atribuições do sistema público de saúde brasileiro. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo oferecer o atendimento público gratuito de saúde universal e igualitário, independente da classe social à qual pertença o indivíduo que dele precisar. Entretanto, não é difícil

16. A regulação no setor público de saúde: um processo em construção Sidney Feitoza Farias, Garibaldi D. Gurgel Junior e André Monteiro Costa No contexto da nova administração pública, o papel regulador do Estado tem sido motivo de debates em todos os países, sobretudo em períodos de crise econômica, como aquela com a qual nos deparamos em 2009. No setor saúde a regulação é uma função de Estado importante para garantir maior efetividade às políticas desenvolvidas nos sistemas de saúde.

IASMINE DO NASCIMENTO SANTOS GUSTAVO MASCARENHAS MARQUES JULIANA NUNES MOTA LUAN VICTOR DE BARROS SIMÕES SANTELMO SOUZA BASTOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS SALVADOR-BA ABRIL/2014 BRUNO TITO PEREIRA FERNANDA IASMINE DO NASCIMENTO SANTOS GUSTAVO MASCARENHAS MARQUES JULIANA NUNES MOTA LUAN VICTOR DE BARROS SIMÕES SANTELMO SOUZA BASTOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Trabalho apresentado como requisito para composição de nota parcial na disciplina Gestão de Negócios do curso de…

direito público ou de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, vinculadas à administração direta, criadas para o desempenho de determinada atividade administrativa Onde está o terceiro setor? Sendo que, o primeiro setor é referente ao Estado que vai realizar atos de interesse público, ou seja, atividades que são assumidas pelo Estado como suas e que vão gerar os benefícios à coletividade, como exemplo de atividades do Estado temos os Serviços públicos como os…

das relações entre público e privado, e mais contemporaneamente, das relações entre estatal- público – privado. Nesse sentido, o SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira, o que implica conceber como “imagem-objetivo” de um processo de reforma do sistema de saúde “herdado” do período anterior, um “sistema de saúde”, capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que…

Sílvio Borges de Jesus. RESUMO O acesso às informações pelos cidadãos, sob o enfoque do Município (Poder Legislativo, Executivo e o Cidadão), além de ser um direito constitucional garantido, atua como forma de controle, fiscalização e assessoramento da gestão pública, sendo primordial a participação popular nas decisões e em prol da transparência pública. Os Vereadores são o legítimo representante da sociedade atuando na defesa da supremacia do interesse público que é o direito…

das relações entre público e privado, e mais contemporaneamente, das relações entre estatal- público – privado. Nesse sentido, o SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira, o que implica conceber como “imagem-objetivo” de um processo de reforma do sistema de saúde “herdado” do período anterior, um “sistema de saúde”, capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que…

Health system Resumo O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais…

regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada as dimensões macro e micro da regulação constantes no Pacto pela Saúde e na Política Nacional de Regulação brasileira. Trata da regulação no âmbito legal do SUS e também no cotidiano dos serviços com o…