Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes Jurídico

REPENSANDO OS CONCEITOS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES Resumo Crítico 1. Abuso sexual ou Maus Tratos? O abuso sexual define principalmente com violência sexual onde é imposta à criança e/ou adolescente satisfazendo agente abusador. Também consta-se o abusador sexual se dar por maus tratos gerando violência, vale ressaltar que o abuso sexual doméstico é denominado incesto, relação entre parentes. Contudo o conceito de abuso se define em diversos…

[pic] Faculdade de Ensino Superior da Paraíba SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES JOÃO PESSOA-PB 2013 SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado à disciplina de como requisito parcial para obtenção da aprovação. Área de…

indivíduos (crianças, adolescentes/jovens, mulheres e idosos) que vivenciam situações de violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação…

e relevância deste escopo de discussões. O Guia do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social é um instrumento que apresenta uma reflexão sobre como enfrentar a violência com crianças e adolescentes, demonstrando suas formas e as questões culturais em suas diversas faces que a envolvem. Mostrar os serviços de enfrentamento a essa violência, apresentando suas ações realizadas neste âmbito pelos profissionais envolvidos. Tem…

familiares, enfim, não importando a posição social ou o nível cultural desses indivíduos. Recentemente a mídia vem abordando os casos de pedofilia, sobre tudo, os cometido por sacerdotes, membros da Igreja Católica, acusados de abusar sexualmente de crianças deixadas sob seus cuidados. O aumento da incidência dos crimes de pedofilia chama a atenção para que sejam tomadas medidas sob o ponto de vista preventivo. A falta de informação e de conhecimentos sobre as formas de agir do pedófilo,…

O Tráfico de Crianças e Adolescentes A Ausência de Dispositivo Legal VERENA ZAPPALA DOS SANTOS amzappala@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: Este artigo aborda o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil, que pode ser levado principalmente à exploração sexual. A conduta é disciplinada pelo Direito Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e por outros ramos do Direito. Um grande problema jurídico que ainda persiste é a ausência…

.................. 4 2. DISCIPLINA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA ............................................................ 6 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................................................... 6 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...................................... 7 3. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 9 REFERÊNCIAS ..................................................

www.todoscontraapedofilia.ning.com AlgumAs informAções pArA os pAis ou responsáveis Cpi ContrA A pedofiliA 2ª edição 1 3 www.todoscontraapedofilia.ning.com ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL Algumas informações para os pais, responsáveis e para todos os cidadãos brasileiros CPI contra a Pedofilia Senador Magno Malta Promotor de Justiça Carlos José e Silva Fortes Ministério Público do Estado de Minas Gerais eXpediente ministério públiCo do estAdo de minAs gerAis >…

ALFREDO NASCIMENTO PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 243 de 2010 Autor(a): SENADOR - Alfredo Nascimento Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente. Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal Data de apresentação: 06/10/2010 Situação atual: Local: 07/03/2014 - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Situação: 07/03/2014 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS Outros números:…

Abuso Sexual Infantil Resumo Nem toda criança tem a sorte de viver em um universo saudável, onde suas experiências de alegria e diversão refletem um ambiente isento de maldade. Embora os números não demonstrem a realidade dos fatos, muitas das crianças e adolescentes são alvos de atos de abuso sexual infantil, uma violência que resulta em danos muitas vezes irremediáveis. Por medo de represálias, algumas dessas crianças acabam omitindo o abuso e passam a conviver sob constantes…