Abnt Legislaçao

desses resíduos (ZIGLIO, 2005). As atividades que geram grandes quantidades de resíduos que estão sempre sob a fiscalização das agências estaduais de proteção ambiental (SILVA e CARREIRA, 2004). Entretanto, ainda não parece existir no país uma legislação específica relativa aos resíduos em laboratórios e nem o enquadramento de Universidades e órgãos de pesquisa como unidades poluidoras, e assim sendo, raramente são fiscalizados quanto ao descarte de seus resíduos (AFONSO et al., 2005).…

Ambiente Virtual de Aprendi zagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Clara Vitória Pereira dos Santos RA 9911153965 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30…

ABNT/CB-02 PROJETO DE REVISÃO ABNT NBR 14037 NOV 2010 Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações – Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos APRESENTAÇÃO 1) Este 1º Projeto foi elaborado pela Comissão de Mantenção de Edificações (CE-02:140.01) do Comitê Brasileiro da Construção Civil (ABNT/CB- 02), nas reuniões de: 17/12/2009 14/01/2010 11/02/2010 11/03/2010 08/04/2010 13/05/2010 17/06/2010 08/07/2010 29/07/2010 19/08/2010 …

principalmente afetando crianças e idosos. Diante de todos esses problemas, é preciso analisar a forma correta de dispor de resíduos químicos segundo a sua natureza e caraterísticas já citadas neste texto. Estas formas de disposição se basearam na legislação e normativos brasileiros como: Dentre as varias formas de armazenamento, iremos tratar neste estudo dos aterros, lagoas superficiais, injeções em poços e o armazenamento em formações geológicas 1.1. Os aterros de armazenamento…

Carvalho dos Santos Professor.jerfson@ssga.com.br 06/09/2009 I. LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS RELATIVAS À PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.  NORMA REGULAMENTADORA 23 – Proteção Contra Incêndios: Estabelece as medidas de proteção contra incêndios de que devem dispor os locais de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física do trabalhador. A NR 23 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, através do artigo 200 da CLT. …

jurídica assegurada em nível de legislação ordinária, no inciso IV do artigo 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • ABNT NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. • ABNT NBR 5626 - Instalação predial de água fria. • ABNT NBR 5667 - Hidrantes urbanos de incêndio. • ABNT NBR 6125 - Chuveiros automáticos para extinção de incêndio - Método de ensaio. • ABNT NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. • ABNT NBR 9441 -…

) Não ( ) Quantos não possuem registro? ___ VIII – TRABALHO TERCEIRIZADO Existem trabalhadores terceirizados? Não ( ) Sim ( ) Quantos? _________ Existem trabalhadores eventuais? Não ( ) Sim ( ) Quantos? _________ LISTA DE VERIFICAÇÃO Legislação Lei 6514 de 22/12/77 e Portaria 3.214 de 08/6/78 do Ministério do Trabalho (NR) CONTROLE DA POEIRA NO AMBIENTE DE TRABALHO 1 As chapas säo compradas já polidas? 2 3 4 5 6 7 8 Existe controle da poeira por umidificação…

MEIOS DE HOSPEDAGEM SISTEMA DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE ABNT NBR 15401 FICHA CATALOGRÁFICA Documento elaborado no âmbito do Convênio ABNT/SEBRAE destinado às micro e pequenas empresas. A849m Associação Brasileira de Normas Técnicas Meios de Hospedagem: Sistema de gestão da sustentabilidade / Associação Brasileira de Normas Técnicas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. – Rio de Janeiro: ABNT; SEBRAE, 2012. 82 p.: il.color. Modo de acesso:…

6 4. QUAIS SÃO AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A CERTIFICAÇÃO 6 5. ELEMENTOS DA ISO 14001 7 6. VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO 8 7 ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL............................9 8.CONCLUSÃO 9 9.REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a qualquer tipo de organização que tem por objetivo obter um desempenho ambiental correto, bem como buscar sua certificação por uma organização externa competente. A norma visa orientar a implementação de sistemas…

(civil/criminal), contra o empregador, será exigida comprovação do atendimento dos requisitos técnicos e legais. 13 - Quais são as responsabilidades do empregado? Caberá ao empregado obedecer aos requisitos técnicos e legais estabelecidos pela legislação, além dos procedimentos escritos e boas práticas estabelecidas e comunicadas pelo empregador. Os seguintes aspectos devem ser considerados: Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde ocupacional,…