A Vendeu Um Bem Movel Para B Verificando Vicio Oculto Existente Desde O Tempo Da Tradição A

2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

serve, melhor que qualquer outro, à completa apresentação dos institutos jurídico-cambiários. A origem histórica da letra de câmbio situa-se na península itálica, durante a Idade Média. Como se sabe, o sistema europeu de organização política, naquele tempo, era o feudal, caracterizado pela descentralização do poder — o estado central e forte é criação da Era Moderna. Sendo o poder espalhado e pontual, cada feudo ou burgo possuía, sob o domínio de um nobre, sua organização política…

valores, 373 Desnecessidade de vistoria, 374 Capítulo XII - Responsabilidade do Construtor e do Incorporador, 377 101 Natureza da responsabilidade, 377 102 Responsabilidade contratual do construtor, 378 103 Obrigação de resultado, 378 104 Vícios ou defeitos ocultos, 379 105 O alcance do artigo 1.245 do Código Civil de 1916, 380 Interpretação evolutiva, 380 105.1 105.2 A lição de Hely Lopes Meirelles, 382 :\1odificação da legislação francesa, 383 105.3 105.4 O artigo 618 do Código Civil,…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

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SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21836-9 Opitz, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito agrário 2. Direito agrário - Brasil 3. Direito agrário - Jurisprudência - Brasil I. Opitz, Oswaldo. II. Título.…

falência 3. Sentença declaratória da falência 4. Sentença denegatória da falência 5. Administração da falência 6. Apuração do ativo 7. Verificação de crédito 8. Liquidação do processo falimentar 9. Reabilitação do falido Cap. 26 — PESSOA E BENS DO FALIDO 1. Restrições pessoais e regime patrimonial do falido 2. Continuação provisória da empresa do falido 3. Pedido de restituição e embargos de terceiro 4. Patrimônio separado Cap. 27 — REGIME JURÍDICO DOS ATOS E…

consumo, 116 5.3.1 A conservação do contrato (art. 51, § 2º), 117 5.3.2 O Enunciado nº 162 da III Jornada de Direito Civil e os efeitos da mora do consumidor nas relações de consumo, 120 5.3.2.1 Purgação da mora na alienação fiduciária de garantia de bens móveis, 123 5.4 O rol exemplificativo e as cláusulas gerais do art. 51, 125 5.5 Cláusula geral da boa-fé objetiva, 127 5.6 A cláusula geral da lesão enorme, 129 5.7 Da cláusula geral da equidade, 130 5.8 As nulidades exemplificadas e os…

. . . . 221 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 223 direitoempresarial.indb 7 2/12/2008 14:25:17 direitoempresarial.indb 8 2/12/2008 14:25:17 Palavras dos professores Prezado aluno, Bem-vindo à disciplina de Direito Empresarial. O objetivo principal da disciplina é que você adquira conhecimentos básicos do Direito Empresarial. Conhecimentos que permitam a contextualização da prática com a teoria, que levem você a compreender o