A Transmissão Do Patrimônio Da Pessoa Falecida E Sucessor

John Stuart Mill "As sociedades devem encorajar e premiar aqueles que tomam riscos, os empreendedores. São eles que criam a riqueza sem a qual os governos não poderiam fazer nada, nem ajudar os fracos. Um pais só pode prosperar encorajando as pessoas a economizarem e gastarem não mais do que elas ganham" Margareth Thatcher "O problema do socialismo é que uma hora ele acaba com o dinheiro dos outros" Margareth Thatcher "Não se pode fortalecer o fraco enfraquecendo o forte. Não se…

.........................170 10 INTRODUÇÃO O estudo do direito trata-se de um estudo fundamental e abrangente, uma vez que integra grandes componentes da vida humana. No ocidente, o direito limita-se a regulamentar a vida secular das pessoas, sem atribuir ou reverenciar o lado religioso, que não é nem sequer questionado. Desta forma, a religião no ponto de vista ocidental não possui qualquer papel no sentido de adaptação de leis e códigos conforme seus princípios, ou até…

assentam na dignidade da pessoa humana. Inspirou-se ainda a CR nas constituições portuguesa e espanhola, uma vez que aqueles países acabavam de sair de ditaduras. Estão estes direitos diretamente voltados para a cidadania. PESSOAS – indivíduo considerado por si mesmo como homem ou mulher; No universo jurídico, pessoa enseja duas concepções: . a pessoa natural ou física . a pessoa jurídica (ficção jurídica) => agrupamentos (sociedades, fundações etc) para fins econômicos Pessoa…

975. O pátrio poder no direito anterior. 1. Antes de 1831. 2. Terminação do pátrio poder. 3. Doutrina poste­nor. 4. República § 976. Definição e natureza do pátrio poder no direito atual. 1. Definição. 2. Adoção. 3. Pessoas sujeitas ao pátrio poder. 4. Código Civil, art. 383. 5. “Adulterinos” e “inces­tuosos’. 6. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 21; Código Civil, arts. 379 e 380. 7. Irrenunciabilidade § 977. A quem compete o pátrio poder.…

sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada…

............................................................................................... 16 SEÇÃO 07 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO .................................................. 16 CAPÍTULO 02 - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ..........................................................................19 SEÇÃO 01 - LIVROS E SUA ESCRITURAÇÃO ................................................................................................. 19 SEÇÃO 02 -…

Segundo Álvaro Villaça Azevedo, obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação de seu interesse. Percebe-se assim, que se valoriza o aspecto das conseqüências do seu inadimplemento, o que está na mente das partes quando a obrigação é constituída. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho…

Mestre Eckhart, João Tauler, Henrique Suso e Jan Van Ruysbroeck. Há a caça às feiticeiras. E há Dante. E há Giotto. Nas cidades flamengas, pintores como os irmãos Eyck, Rogier van der Weyden, e escultores como Sluter ampliam gloriosamente o patrimônio cultural do Ocidente. Se os nomes de Dante, Petrarca, Villon e o lirismo dos trovadores provençais não bastassem para assegurar a grandeza literária medieval, teríamos para assegurar esta mesma grandeza a poesia proletária dos…

conflito. O fortalecimento do Estado provocou intrusões mais agressivas e penetrantes, enquanto a abertura das iniciativas econômicas, a decadência dos rituais coletivos, a interiorização das atitudes religiosas tendiam a valorizar, a liberar a pessoa, ajudavam a fortificar — fora da família, da casa — outros grupos de convívio, levando, assim, a diversificar o espaço privado. Progressivamente para os homens e a princípio nas cidades e nos vilarejos, tal espaço distribuiu-se em…

Memória coletiva - Universidade. I. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fórum de Ciência e Cultura. Sistema de Bibliotecas e Informação. II. Série. CDD: 378.10981 Aos autores Sumário Apresentação Aloísio Teixeira 13 História, Memória e Patrimônio Manoel Luiz Salgado Guimarães 17 História, memória e instituições: algumas reflexões teórico-metodológicas para os trabalhos do Projeto Memória SiBI / UFRJ Antonio José Barbosa de Oliveira 41 Memória, Discursos e Instituições…