A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

cumpri-la, respeitadas as diferenças econômicas que a própria lei prevê. O tributo é assim, uma prerrogativa do Estado um direito e, ao mesmo tempo, um ônus do contribuinte um dever jurídico, derivado da lei.2 No direito tributário atual, o pós-positivismo percute fortemente, em especial na hermenêutica tributária e na aplicação dos princípios constitucionais tributários frente a uma resolução efetiva dos casos concretos. Princípios como do justo gasto do tributo afetado, da…

Humanos. Outra escola é a Positivista, cujo principal representante é Hans Kelsen. Para essa escola o Direito tem origem no Estado, não sendo admissível a sua interpretação pelo magistrado, que deve decidir segundo a lei em vigor. É o conhecido positivismo jurídico. Temos, ainda, a Escola Histórica, cujo maior expoente foi Savigny, que acreditava ser o Direito um produto da história dos povos, ou seja, que o Direito não tem origem na razão humana, mas sim na história, de acordo com as…

. · · · · · 66 24. Direito e Revolução . . . , , , , , , , , ·· 68 Terceira Parte A NOÇÃO DO DIREITO Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagação Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas do Direito . · · · , · 72 27. A Teoria dos Objetos . . . , , , , , , · , · · · , · 73 28. Objetos Naturais . . , , , , , , · · , ···' 74 :• .. 29. Objetos Ideais . . . . , . , ····'·' 76 30. Os Valores . ,···'''' 77 31. Objetos Metafísicos . . . . , , · ··· 80…

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