A São Costumes Que Se Traduziram Em Lei

Impressionismo ter as suas raízes nestes movimentos. Apelidados de Impressionistas, este núcleo de autores e amigos não constituiu um movimento na verdadeira aceção do termo, ou um grupo firmado por princípios estéticos rígidos. As suas pinturas são o reflexo da personalidade de cada um e, por isso, heterogéneas. O que tiveram em comum foi uma pintura ligada à vida citadina moderna e às impressões sensoriais dos seus autores, fundadas num individualismo crescente, longe de…

estas verdades autoevidentes: que todos os homens são criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes estão a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade". Sem mencionar nem uma única vez rei, nobreza ou igreja, declarava que "os direitos naturais inalienáveis e sagrados do homem" são a fundação de todo e qualquer governo. Atribuía a soberania à nação, e não ao rei, e declarava que todos são iguais perante a lei, abrindo posições para o talento…

divisão de tarefas, regular a condenação por infringência aos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/2006. 2. Diante da robustez da prova, não há que se falar em desclassificação para uso, se em poder do grupo criminoso foi apreendido 1820g de maconha e 172g de cocaína e seus subprodutos. 3. Se, no mesmo contexto fático, o agente é preso na posse de duas armas, uma de uso permitido e outra de uso restrito (arts. 12 e 16, Lei 10826/2003), deve responder pelo crime mais grave, como se tivesse…

em Direito Administrativo, sob orientação da Professora Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Vitória - ES Maio de 2014 RESUMO É antiga a preocupação com a corrupção no Poder Público, que tem raízes seculares na história dos costumes políticos. A corrupção frequenta com a mesma desenvoltura governos democráticos e autoritários, de direita ou de esquerda, de livre mercado ou de controle estatal, não respeitando limites ideológicos ou partidários. Esse fenômeno vem…

homéricos para termos uma visão de períodos mais remotos da antiguidade grega. Homero caracteriza-se como um personagem complexo da história dos gregos, e seus escritos tornaram-se referências importantes para compreender esse contexto, uma vez que são as únicas fontes escritas que possuímos a respeito desse período grego mais antigo. A Unidade 3 apresentará a origem e o que o grego antigo entendia como pólis/cidade-Estado e sua evolução. Destacaremos, nessa unidade, a cultura das…

34+341(076) Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Alberto do Amaral Junior Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA), em 2003 e 2007; Expert in Consumer Law pelo…

Hermenêutica (Direito). I. Título. CDU -340.132 340.132.6 /340.326/ INTRODUÇÃO 1- A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o…

br/group/digitalsource http://groups.google.com/group/Viciados_em_Livros Nachman Falbel Heresias Medievais Editora Perspectiva, 1976 1ª edição - reimpressão Direitos reservados à EDITORA PERSPECTIVA S.A. Av. Brig. Luís Antônio, 3025 01401-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (011) 885-8388 Fax: (011) 885-6878 1999 À Shulamit, companheira e esposa Agradecimento: Agradeço a Janete Meiches, minha orientanda, pelo cuidadoso trabalho de revisão a que submeteu o…

Diante disso, cabe perguntar: Qual o espaço da leitura ou contação de histórias na educação infantil? Como os autores colocam que esta prática seja desenvolvida com as crianças? Há diferença entre ler ou contar uma história? Tais questões se traduziram no objetivo da minha pesquisa. No primeiro capítulo falar-se-á sobre a criança, a infância e seu contexto histórico na sociedade, e também, de como surge a educação infantil no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo…

das conquistas com os direitos sociais. No Brasil, a conquista dos direitos não seguiu a lógica nem o tempo cronológico das sociedades desenvolvidas: aqui, tardiamente surgem os direitos individuais e políticos (1824), por fim, os direitos sociais são conquistados (década de 30 e 60), exatamente quando os direitos civis e políticos foram negados. Palavras-chave Cidadania, direitos, democracia Abstract This article presents an overview about the historic evolution of the…