A Sociedade Civil

Das anteriores sociedades civis, hoje denominadas sociedades simples Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 310/314: 17.10.3 Sociedade Personificada 17.10.3.1 Sociedade Simples A sociedade simples é a prestadora de serviços. É a antiga sociedade prevista no Código Civil de 1916. Isso se justifica em razão de que é a registrada no Registro Civil das…

Teoria Ampliada do Estado: Para Gramsci, o Estado é dividido em dois segmentos: Sociedade política (que compreende os aparelhos de coerção sob o controle das burocracias executivas e policial-militar) e Sociedade civil (que é o conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão de ideologias e compreende o sistema escolar, as igrejas, os partidos políticos, os sindicatos, os meios de comunicação, etc.). Gramsci acreditava que a “mudança” não poderia acontecer do “alto…

APONTAMENTOS DO TEXTO DE GRAMSCI: Cultura e sociedade civil ...a complexidade das relações Estado – Sociedade do capitalismo desenvolvido...se apresenta hoje como eixo fundamental para pensar as transformações do capitalismo contemporâneo,as novas formas de expressão do Estado , da sociedade civil e, consequentemente , os processos de construção de hegemonia... ...a partir da crescente socialização da política verificadas nas sociedades contemporâneas que Gramsci elabora sua teoria”ampliada” do

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. SÓCIO 1: (Luciano Belizario da Silva), (Brasileira), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); e SÓCIO 2: (Tamiris Sousa Castro), (Brasileira), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro

forma geral é empregada para designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a sociedade e submetendo os indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais. Assim sendo, assegura a conformidade de comportamento dos indivíduos a um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados. Mannheim (1971, p. 178) a define como o “conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia o comportamento humano, tendo em vista manter determinada ordem”. Na…

Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 01 Sociedades empresárias :: Portfólio OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre as sociedades empresariais ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE

Lei nº 12.441/2011 alterou o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI. (...) Essa pessoa jurídica, prevista no (novo) inciso VI do artigo 44 do Código Civil, tem a particularidade de ser constituída por uma única pessoa, titular da totalidade do seu capital social. Com efeito, o caput do artigo 980-A do Código Civil expressamente prescreve…

NOÇÕES fundamentais de direito empresarial A atividade comercial A atividade comercial é o motor econômico da vida coletiva. A troca de mercadorias, desde as primeiras sociedades humanas, constitui-se atividade da maior relevância, por permitir o intercâmbio material e cultural entre os povos. No centro da atividade comercial estão os chamados atos de comércio, que nada mais são que a troca habitual de mercadorias, com o objetivo de lucro. No sentido econômico, poderíamos definir…

Marx e de Gramsci sobre a atuação do indivíduo na sociedade civil. A idéia de sociedade civil é algo amplamente utilizado no campo das Ciências Sociais aplicadas, tais como a Antropologia e a Sociologia. Ao lançar mão da vasta bibliografia existente sobre o tema, é possível notar que dois autores tomam a dianteira nesse debate: Antonio Gramsci e Karl Marx. O trabalho proposto apresenta uma breve comparação da atuação do individuo na sociedade civil, usando para isso os trabalhos dos…

normas do Código Civil que dispõem sobre a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. Partindo do pressuposto que a regra geral deste tipo societário é a da não responsabilidade dos sócios, será verificado que existem situações nas quais os sócios poderão responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais. A limitação da responsabilidade dos sócios resulta da separação patrimonial existente entre a sociedade empresária e os sócios. Isso significa que a sociedade…