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dução à ciência do direito, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 1984, p. 3; Djacir Menezes, Introdução à ciência do dirrinr, 4. ed., Rio de Janeiro, 1964, p. 283; Abelardo 'Forre, Inlroduccirhr al drr• ~ cc hr . 6. al., Ahclcdu-1 a rot, Buenos Aires, p. 84 e s.; Amuro Orgaz, Lecciones de intruhirridn aI k rechn r u Ias cicncius snrioles, (órdoha, 1945, p. 8. No texto de Lucien Brun o termo.lurisynudênciu esta sendo empregado como sincïninio de ciência jurídica. 2. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO…

168 . 172 . 172 . 173 . 174 . 175 . 177 . 178 . 180 . 182 . 185 . 186 . 188 . 190 . 190 . 192 . 194 . 195 . 195 . 196 . 196 . 197 207 . 207 . 207 . 209 . 210 7.1.4 Introdu¸ao e conceitos iniciais . c˜ 7.1.5 Fun¸oes . . . . . . . . . . . . . c˜ 7.1.6 S´ ımbolos e N´ meros . . . . . . u 7.1.7 Listas . . . . . . . . . . . . . . Fun¸oes CAR e CDR . . . . . . . . . . c˜ 7.2.1 Representa¸ao de fun¸oes LISP c˜ c˜ 7.2.2 Defini¸ao de fun¸oes . . . . . . c˜ c˜ 7.2.3 Usando um computador . . . .…

(não publicado) e a dois Trabalhos Semestrais: MUSSKOPF, André S. Em memória de mim: Maya Angelou e a importância das histórias pessoais. São Leopoldo: EST, 1999. Trabalho (à disposição na Biblioteca da EST); e um segundo re-escrito e publicado como MUSSKOPF, André S. Além do arco-íris: Corpo e corporeidade a partir de 1 Co 12.12-27 com acercamentos do ponto de vista da Teologia Gay. In: STRÖHER, Marga J.; DEIFELT, Wanda; MUSSKOPF, André S. (org.). À flor da pele: Ensaios sobre gênero e…

chegou a abrir a boca, mas logo concluiu que não valia a pena e deu com a mão para um preto jovem a poucos metros de distância. Que fosse lá aos senhores conselheiros e demais figuras gradas e, depois de pedir licença sem gritar ou falar alto, desse o recado de que se chegassem à praia, pois deviam embarcar sem demora. O cônego rodopiou como quem caricatura uma meia-volta militar e acompanhou o negro com o olhar. ─ O elemento servil é indispensável para que se mantenha o país e a…

Parece adequado iniciar esta edicáo de O Atlántico negro indicando o impacto causado pelos movimentos negros do Brasil e de suas histórias de luta. Eles recenternente conseguiram forcar o reconhecimento do racismo como uro aspecto estruturante da sociedade brasileira, urna conquista que é ainda mais notável porque ocorreu ero meío a celebracóes oficiais. Entretanto, seu padráo de atitudes políticas fornecemais do que apenas um eixo útil de cornparacác.'Em primeiro lugar, ele ajuda a…

Norma Operacional da Assistência à Saúde OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não-Governamental OS - Organização Social OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OTS - Organização do Terceiro Setor PGJ - Procuradoria Geral de Justiça PJFEIS - Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social PL - Projeto de Lei PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra…

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de…

decisão definitiva. O Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possibilidade de recurso em face de decisão interlocutória, por meio da Resolução 127/2005, publicada no DJU em 16.03.2005, revisou a Súmula 214, que passou a ter a seguinte redação: “S. 214/TST – Decisão interlocutória. Irrecorribilidade. Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1.°, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso de imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do…

constitucional. Em 1898, a Lei 494, chamada Lei Medeiros de Albuquerque, elaborou pela primeira vez um tratamento mais abrangente. De 1917 a 1973, a regência legal da matéria passa ao Código Civil. No mesmo ano, Paulo Barreto, o João do Rio, funda a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais/SBAT. Um relevante diploma para o tratamento dos direitos conexos é a Lei 4.944/66. A Lei 5.194/66 criou o registro autoral das obras de arquitetura e engenharia como incumbência dos Conselhos…