A Soberania De Darcy Azambuja

grau de desenvolvimento (AZAMBUJA, 2008). O Estado moderno nasce no final do século XV, nadecadência do sistema feudal, culminando com a subida do absolutismo e capitalismomercantilista, cuja característica principal mostra-se na legitimação de intervenção que goza junto ao povo de determinado território que dele faz parte, bem como pela busca por supremacia sobre todas as outras instituições sociais. O Estado é parte integrante do indivíduo,cujo relacionamento, Segundo Azambuja (2008,…

tornou-se trivial. Para compreender essa assertiva, porém, é preciso discernir entre Estado, país, povo e nação. Por país entende-se o território que abriga uma coletividade. A população, elemento humano do Estado constitui o povo. Mas, como ensina Darcy Azambuja, em seu conhecido livro Teoria Geral do Estado, não é sempre que o povo constitui uma nação. Esta só aparece quando um grupo de indivíduos, tendo a mesma origem ou religião, ou os mesmos interesses econômicos e morais, mas…

política, sendo esta ultima caracterizada pela autonomia de que dispõem os entes descentralizados para, no momento da execução das decisões adotadas pelo governo central, decidir no caso concreto a mais conveniente e oportuna atitude a tomar. Darcy Azambuja disserta com clareza sobre o assunto: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades…

de elaboração e sim de uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos, na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. Assim, criou-se um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotando-se ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impediria a concentração de poder. No presidencialismo, ao contrário do parlamentarismo,…

necessário, em um primeiro momento, a definição e compreensão da relação entre Estado e território, especificando-se posteriormente a questão do domínio sobre um rio internacional, ponto no qual se debruçará o trabalho. Partiremos da definição de Darcy Azambuja, segundo a qual o território é a base física, a porção do globo ocupada pelo Estado, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais1. Logo, não é possível a existência de um Estado sem um território,…

governo (Aristoteles) 1- Quanto ao elemento Moral (Formas puras e formas impuras) 2 - Quanto ao elemento numérico (Governo de um só(monarquia), governo de alguns(Aristocracia), governo do povo(democracia)) monarquia - regime político em que a soberania reside em apenas um governante Aristocracia - o poder soberano era exercido por uma minoria Democracia - funda-se na auto determinação (…) na democracia, todos os cidadãos usuruem de inteira igualdade de poder. As formas…

mútuo de não aniquilação com os outros. Trata-se de estabelecer um contrato social, de transferir os direitos que o homem possui naturalmente sobre todas as coisas em favor de um soberano dono de direitos ilimitados. Este monarca absoluto, cuja soberania não reside no direito divino, mas nos direitos transferidos, seria o único capaz de fazer respeitar o contrato social e garantir, desta forma, a ordem e a paz, exercendo o monopólio da violência que, assim, desapareceria da relação entre…

Constitucional. Moral e Política. Concepção de Estado. O Estado e o cidadão. Fundamentos do Estado Moderno. Formas de governo e de Estado. Estado, povo e nação. O Estado e o Direito. Papel histórico do Estado. Conteúdo social e formas de Estado. Soberania e governo. O Estado e a ordem econômica e social. Poderes do Estado. Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão. Referências Básicas 1 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo:…

democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de…

estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional.Soberania: No mundo feudal, o poder estava baseado na suserania, isto é na relação e subordinação entre o suserano (senhor) e o vassalo . Aos pouco no lugar do suserano, foi surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos.Exército permanente: Para garantir as decisões do governo soberano, foi preciso a formação de exércitos permanentes,…