A Segurança Como Bem Estar E Não Apenas Como Necessidade De Vigilância E Punição Texto

meio para se alcançar a igualdade. 5 “A punição disciplinar é, pelo menos por uma boa parte, isomorfa a própria obrigação; ela é menos a vingança da lei ultrajada que sua repetição, sua insistência redobrada. De modo que o efeito corretivo que dela se espera apenas de uma maneira acessória passa pela expiação e pelo arrependimento; e diretamente obtido pela mecânica de um castigo. Castigar é exercitar. A punição, na disciplina, não passa de um elemento de um sistema…

antes tidas apenas como ilícitos administrativos ou civis ou mesmo que não eram objeto de regulamento e adequou as sanções penais à realidade, adotando a proporcionalidade, a significância e o resultado dos delitos. Está sendo considerada um avanço importante no ordenamento jurídico, apesar de ser portadora de alguns defeitos, que poderão ser corrigidos legislativamente ou, conforme o caso, pela sua interpretação, quando for aplicada pelo Judiciário. Não só é interesse comum que não se…

_______________________/__/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ Prof. Universidade Paulista UNIP do título de Direito Universidade AGRADECIMENTOS Durante todo esse trabalho, as dificuldades não foram poucas, os desafios foram muitos, os obstáculos, muitas vezes, pareciam intransponíveis. Muitas vezes nos sentimos só, e, assim, o estivemos... O desânimo quis contagiar, porém, a garra e a tenacidade foram mais fortes,…

de testemunhas, no máximo de três, se as houver. Embora os artigos acima tratem do direito de representação, não é da representação tida como condição objetiva de procedibilidade para as ações penais publicas condicionadas. É caso de direito de petição, de manifestação da vontade de ver a intervenção estatal, é a notícia criminis, o direito de delatio, e não a autorização para que o Estado haja na busca do direito repressivo como exigem as ações públicas condicionadas à…

DECLARAÇÃO Eu, Marcelo Mesquita Júnior, declaro ser autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título “Visitas de Crianças e Adolescentes aos Presos”. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer…

que permanecem vivos em meu coração. (in memoriam) 3 AGRADECIMENTOS Aos meus amados pais, Maria Angélica e Arnaldo Alencar, que são o meu porto seguro. Não importa se é dia de tempestade, com mar agitado e ventos fortes, ou dia de sol, com brisa suave e alegre canto de pássaros; sei que lá sempre poderei atracar e estar bem, segura e em paz A Eveline, David e Saul, meus queridos irmãos Aos meus amados avós, Maria José e Antônio Dias de Alencar. A Enedina, Antônia e sua…

públicas para a criação de um sistema carcerário disciplinar mais efetivo, com a finalidade de garantir a segurança dentro e fora da prisão. O intuito deste trabalho é fazer uma análise crítica dos dispositivos da Lei nº 10.792/03 que introduziram o Regime Disciplinar Diferenciado na Lei de Execuções Penais, abordando a sua constitucionalidade, legalidade e efetividade na disciplina do preso, bem como a eficácia na sua reinserção na sociedade. Palavras-chave: Execução, penal,…

em diversas obras, bem como pesquisas nas paginas da internet e no PLT, que terão seus autores citados na bibliografia ao final desse trabalho referente à matéria ministrada, o trabalho referido tem como objetivo ampliar o conhecimento e compreender melhor a matéria estudada Sabe-se que com o avanço das tecnologias e informações, precisamos estar sempre em busca do conhecimento e atualização pessoa e profissional, compreendendo assim o conceito de mudança nas organizações bem como o…

verdes e um sistema de serviço de entrega e assentamentos humanos eficientes, qualidade de ar e água melhorada, redução de dejetos, uma melhor preparação e resposta para desastres e ampliação da resistência climática.” (ONU – O futuro que queremos. Texto da Conferência da ONU - Rio + 20, 2012) Agradecimentos Nossos agradecimentos a todos os envolvidos na elaboração deste trabalho, cuja colaboração foi fundamental para esboçarmos um plano de governança, evidenciando que é possível…

Hemus Mediante Contrato firmado com os Autores. Visite nosso site: www.carregandooelefante.com.br 4 DEDICATÓRIA Vá até a cozinha e pegue um pedaço de pão. Coloque-o sobre a mesa e fique observando-o. Como é simples, aparentemente! O pão é um bem que pode ser adquirido por qualquer pessoa. Mesmo o miserável dos miseráveis pode esmolar no farol uma moedinha e, por trinta centavos, comprar um pedaço de pão numa das dezenas de milhares de padarias do País. Ao mesmo tempo, como é…