A Revolução Dos Bichos E Dalmo Dallari

que tem a disposição de uma criança, o entusiasmo de um jovem, e que alcançou uma idade que pode nos dar conselhos trazendo sua sapiência, sua sabedoria e ensinamentos muito importantes para todos nós. Estou falando da pessoa do professor Dalmo de Abreu Dallari, a quem eu cumprimento respeitosamente e pediria uma salva de palmas de todos nós, pelo seu valor como militante de direitos humanos. Queria partilhar com vocês também a intensa alegria que me invade quando a Secretaria, há poucos dias

As rebeliões de escravos, os quilombos e os ataques às fazendas faziam com que a elite branca nutrisse um grande medo da parcela negra da população. Temia-se que o escravo ao buscar a sua liberdade buscasse também exterminar seus opressores. E a revolução ocorrida em São Domingos na última década do século XVIII (processo no qual os negros 16 O projeto de von Martius foi o vencedor do concurso “Como escrever a história do Brasil” realizado pelo IHGB em 1844 (SCHWARCZ, 2008). 25…

contrário. S756 Spieler, Paula (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985./ coordenação Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz./ Curitiba: Edição do Autor, 2013. 912p. 1. Advogados. 2. Brasil – História – Revolução, 1964. I. Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (coord.). II. Título. CDD 340.092 (22 ed.) CDU 347.921.4 Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 Paula Spieler Rafael Mafei Rabelo Queiroz Coordenadores ADVOCACIA EM TEMPOS

Ambos partidos do Parlamento – Whigs e Tories – convidam o Príncipe Guilherme de Orange e sua esposa Maria de Stuart (filha mais velha de Jaime II e de religião protestante) para assumirem o trono inglês, desde que assinassem um Bill of Rights: é a Revolução Gloriosa. A partir do Bill of Rights os poderes de legislar e criar tributos são exclusividade do parlamento, além de reforçar o direito de petição e a proibição de penas cruéis, sendo que o Habeas Corpus já havia sido aperfeiçoado…

e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A Independência dos Estados Unidos da América (EUA) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam

Sérgio. Restos de Arco-Iris. 5. Ed. Porto Alegre: L&PM, 1986. 72 p. CARASCOZA, João A. A Lua do Futuro. 2. Ed. São Paulo: Ática, 1997. 127 p. CARDENAL, Ernesto. Apalka. Perpetuo. Petrópolis, Rio de Janeiro: 1993, 28 p. CARDIN, Pierre. A Lenda do Bicho da Seda. 1. Ed. Rio de Janeiro: 1996. 44 p. CARDOSO, Luiz Claudio. AIDS: E Agora ? 8. Ed. São Paulo: Scipione, 1992. 52 p. CARDOSO, Luiz Claudio. Molecagem. 7. Ed. São Paulo: Scipione, 1993. 72 p. CARDOSO, Manoel. Rolando na Duna. São…

ineficaz, produz efeitos negativos. Isso pode acontecer: a) Quando é ineficaz – lei ineficaz é a que está ultrapassada, desatualizada socialmente. A consequência dessa ineficácia é a desmoralização da lei e do próprio sistema. Exemplo: o jogo do bicho, previsto no art. 58 da lei de Contravenções Penais, mas tolerado pela sociedade, o que leva a desmoralização e à corrupção; b) Por omissão da autoridade em aplicá-la - nesse caso a sanção por descumprimento não é aplicada o que pode…

relações de poder dentro da ordem estatal; apesar de as estruturas estatais serem concomitantemente problemas de governo, e de a organização do poder ser enfim um problema do Estado”. Mas, afinal, o que quer dizer formas de Governo? Segundo Dallari (1995, p.188), a “caracterização das formas de governo é derivada da organização das instituições que exercem o poder soberano do Estado e das relações entre essas instituições”. É bastante comum encontrar na literatura especializada…

iniciou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889 e se mantêm até os dias de hoje. Esse período em primeira e segunda República. A primeira é a chamada era Vargas (Getúlio Dornelles Vargas) que se manteve desde a proclamação até a revolução de 1930. Podemos chamar essa fase, também, de República Velha. A segunda compreende o período do Regime Militar (1945 a 1964) e a redemocratização, cujo período inicia com o fim do regime militar, em 1985. 2ª = Dom Pedro I, nasceu em…

relações de poder dentro da ordem estatal; apesar de as estruturas estatais serem concomitantemente problemas de governo, e de a organização do poder ser enfim um problema do Estado. Mas, afinal, o que quer dizer formas de Governo? Segundo Dallari (1995, p.188), a “caracterização das formas de governo é derivada da organização das instituições que exercem o poder soberano do Estado e das relações entre essas instituições”. É bastante comum encontrar na literatura…