hitoria do direito

brasileiro no panorama jurídico da contemporaneidade. Estimular o senso crítico e a argumentação. ESPECÍFICOS Relacionar Direito, Política e Economia analisando comparativamente, no tempo e no espaço, diferentes contextos. Buscar uma compreensão do Direito brasileiro a partir de uma análise do Direito português e suas transformações na América. Resgatar a importância do Direito Grego e do Direito Romano para a constituição do Direito Moderno e Contemporâneo. EMENTA História, Direito e Verdade (introdução); o direito nas sociedades primitivas; direito romano; direito medieval; o tribunal da Santa Inquisição; o direito no Brasil colonial (1500-1822); o direito pós Revolução Francesa; o direito no Brasil Imperial (1822-1889); o direito no Brasil na República Velha (1889-1930); o direito no Brasil entre 1930 e 1964; o direito no Brasil pós-64; a Constituição de 1988. METODOLOGIA, ATIVIDADES DISCENTES E RECURSOS DIDÁTICOS A disciplina apresenta carga horária de 80 horas, distribuídas em aulas expositivas, dinâmicas de grupo, análise de documentos, debates e apresentação de trabalhos. Página 1 de 4 Rua Ricardo Marinho, 110 – Bairro São Geraldo – CEP 35660-398 – Pará de Minas – MG – Brasil - CNPJ 20.923.264/0001-24 Telefone (37) 3237-2000 – Email fapam@fapam.edu.br – www.fapam.edu.br SISTEMA DE AVALIAÇÃO 1ª AVALIAÇÃO 2ª AVALIAÇÃO 3ª AVALIAÇÃO 20 pontos 20 pontos 40 pontos 10 pontos 10 pontos 30 pontos 30 pontos 40…

MODERNIDADE E IDADE CONTEMPORÂNEA A formação do Estado Moderno. As revoluções burguesas. Processos de codificações. Grandes sistemas jurídicos. Globalização. UNIDADE 6: O SISTEMA DO COMMON LAW História e formação. UNIDADE 7: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Período colonial e imperial. 1ª República e revolução de 1930. Era Vargas 1930-1946. Período autoritário. Redemocratização e direções contemporâneas. 5. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fábio Rodrigues (Coordenador).…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

se deram, pouco antes de começar a relatar o que se tornaria a serie de revoluções para construir a república e o estado democrático de direito hoje. O professor Wolkmer, em seu livro A Historia do Direito no Brasil ressalta: “Nos primeiros séculos após o descobrimento do Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu-se os interesses econômicos da Metrópole” – WOLKMER, 2007, p. 46. “A aliança do poder aristocrático da Coroa…

Política, que ficou a cargo de José da Silva Lisboa. O Gabinete de Química organizado na Corte e o Curso de Agricultura criado na Bahia, em 1812, foram duas tentativas de implantação do ensino técnico superior, que, se não vingaram, pelo menos tiveram o mérito de trazer para a Colônia opções diferentes em matéria de educação superior [...]. (ROMANELLI 1983, p.38) As primeiras instituições começaram a surgir para suprir as necessidades do estado, onde buscavam profissionais com formação…

pelo recurso extraordinário; a partir de 1891 todos os juízes poderiam deixar de aplicar uma lei qualquer que considerassem inconstitucional; federalização da justiça, ou seja, passou a haver uma justiça estadual e uma justiça federal. O cenário se tornou caótico. Diversos foram os casos em que a inconstitucionalidade das leis foi declarada por juízes de primeira instância. A defesa de propriedade privada e da liberdade de iniciativa foi objeto da maior reverência, o que ia de encontro a…

Problematiza-se a questão da crise de efetividade dos direitos sociais, e o papel da Justiça do Trabalho na efetivação de tais direitos. O advento da Justiça do Trabalho foi resultado de etapas evolutivas e lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos constitucionais fundados na Constituição Federal, e mais tarde pela Consolidação das Leis do Trabalho. Desta maneira, o trabalho visa elencar as principais etapas dessa…

língua, opinião política, etc. QUANDO SURGIRAM OS DIREITOS HUMANOS Estamos acompanhando a evolução do homem desde o seu surgimento, das sociedades primitivas aos dias atuais e possivelmente aos dias futuros. Com isso acompanhamos também a sua evolução em convivência no grupo ou sociedade inseridos. Neste sentido podemos salientar que foi na Mesopotâmia e no Antigo Egito que começaram a surgir os direitos individuais do homem, juntamente com o Código de Hammurábi e posteriormente…

língua, opinião política, etc. QUANDO SURGIRAM OS DIREITOS HUMANOS Estamos acompanhando a evolução do homem desde o seu surgimento, das sociedades primitivas aos dias atuais e possivelmente aos dias futuros. Com isso acompanhamos também a sua evolução em convivência no grupo ou sociedade inseridos. Neste sentido podemos salientar que foi na Mesopotâmia e no Antigo Egito que começaram a surgir os direitos individuais do homem, juntamente com o Código de Hammurábi e posteriormente…