A Relação Entre Os Grupos Do Ativo E Os Do Passivo Na Dat

1 Lógos e lógica, 506 34.2 Uma lógica propriamente jurídica, 507 Conclusões, 512 35 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS, 514 35.1 Investigando a experiência do poder..., 514 35.2 Direito, normalização e poder, 517 35.3 A relação entre poder e direito, 519 Conclusões, 521 36 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS, 522 36.1 Política e neutralidade do jurista, 522 16 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 36.2 Desobediência…

essencial, já que, do contrário, os valores da liberdade e da solidariedade se excluiriam reciprocamente, "todavia, quando ponderados, seus conteúdos se tornam complementares: regulamenta-se a liberdade em prol da solidariedade social, isto é, da relação de cada um, com o interesse geral, o que, reduzindo a desigualdade, possibilita o livre desenvolvimento da personalidade de cada um dos membros da comunidade".25 Nessas minhas reflexões não poderia me omitir quanto às propostas de…

espécie de foco endêmico que desperta em dat as diversas conforme os lugares. Foi preciso ce rt o tempo até que se elabor asse uma sinistra contabilidade. Um cronista de Orvieto assin al ou: "A primeira peste geral aconteceu em 1348 e foi a mais forte". Depois acrescentou: "Segunda peste, 1363. Terceira peste, 1374. Quart a peste, 1383. Quinta peste, 1389". Outra mão completou: "Sexta peste, 1410". E também, prossegue Wolff, o caso de Châlons-sur-Marne: as dat as de epidemia na…

por ouvir dizer, quando são lidos de fato mais se revelam novos, inesperados, inéditos”, conforme uma das definições sugeridas por Italo Calvino. Com esse projeto pretende-se contribuir para o debate acerca do papel desempenhado por um determinado grupo de profissionais da área jurídica, os advogados, na formação da dogmática de direito privado no Brasil. É verdade que nossa forte tradição praxística nos legou uma dogmática de baixo teor autorreflexivo que corresponderia ao que, no…

elaborou os cálculos, para completá-los ou ajustá-los, se efetuados por perito ou calculista judiciais...”. O Prov. 04/00 disciplina os procedimentos a serem adotados na elaboração dos cálculos judiciais em primeira instância, principalmente com relação à padronização do resumo final dos cálculos. 3.2 Competência das partes do processo CLT - art. 879, § 3º - “Elaborada a conta pela parte...” Provimento TRT-nº 03/91 - art. 1º - “As partes deverão apresentar cálculo de liquidação…

193 194 11 SINOPSES JURÍDICAS 101. Principais características........................................................... 102. Objeto .................................................................................... 103. Efeitos em relação a terceiros ................................................... 195 197 198 Capítulo XX — DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM ................ 200 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 200 201 201 202 203

consultivo da Universidade e presidente do Comitê de Celebração do Centenário. Também atuou como diretor ou diretor interino no mandato de três presidentes distintos da Stanford. Ao longo desses anos de liderança na Universidade, também permaneceu ativo profissionalmente. Sua pesquisa foi realizada nas áreas de estocástica da pesquisa operacional, normalmente na interface de estatística e probabilidade aplicada. Publicou extensivamente nas áreas de confiabilidade e controle de qualidade…

Convenções e abreviaturas INTRODUÇÃO PARTE 1: DOS FUNDAMENTOS 1 DO TEXTO E DO DISCURSO 1.3 ....• ................................ . Texto e lingüística textual .................... Discurso e teoria do discurso .......... . ...... . 1.4 Da inter-relação entre texto .e discurso ou do dis- 1.1 1.2 Preliminares curso ao texto, do texto ao discurso 2 3 28 ...................................... 39 .................................. 40 ............................ 47…

mesmo nos Purāṇas, é de origem e identificação muito duvidosas, enquanto, no Veda, ele é descrito como o pai dos ventos, e é, evidentemente, uma forma ou de Agni ou Indra. O epíteto Kapardin, o qual é aplicado a ele, parece, de fato, ter alguma relação com um atributo característico de Śiva, – o uso de seu cabelo em uma trança peculiar; mas o termo tem, provavelmente, no Veda, uma significação diferente, – uma agora esquecida, – embora ele possa ter sugerido, em época posterior, a…

do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos…