A Relaçao Do Adolescente Em Mse E A Escola

ISSN 2175-5760 Nº 26/2010 PENSANDO APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTES Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 26/2010 – versão publicação ECA: Apuração do Ato Infracional Atribuído a Adolescentes Convocação 01/2009 Universidade Federal da Bahia UFBA Coordenação Acadêmica Prof. Dra. Maria Auxiliadora Minahim Equipe Karyna Batista Sposato…

PROCESSUAIS FASE POLICIAL OU INVESTIGATÓRIA Apreensão do adolescente pela prática de ato infracional Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO AUTO DE APREENSÃO Flagrante ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa: - Oitiva de testemunhas, vítima e adolescente. - Realização de exames e perícias. Demais hipóteses: - Oitiva de testemunhas, vítima e adolescente. - Realização de exames e perícias.…

A PRÁTICA PROFISSIONAL VOLTADA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DAIANA DE AQUINO HILÁRIO Porto Alegre 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A PRÁTICA PROFISSIONAL VOLTADA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DAIANA DE AQUINO HILÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social do…

formação profissional 1.5 Estudo de caso UNIDADE 2: ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI e CRIME 2.1 Sistema de Garantia de Direitos (SGD) 2.2 Códigos de Menor, ECA e SINASE 2.3 Medidas Socioeducativas e Protetiva 2.4 Criminologia Crítica e Direitos Humanos 2.5 Estudo de caso e projeção de filme UNIDADE 3: VIOLÊNCIA E SUAS TIPOLOGIAS 3.1 Violência e suas tipologias 3.2 A atuação do SGD em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes 3.3 Violência contra a mulher e o Idoso…

promoção dos direitos da criança e do adolescente. MISSÃO Contribuir de forma construtiva e interativa para o desenvolvimento social e mudança efetiva da sociedade com base na doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente. PÚBLICO-ALVO  Conselhos Tutelares  Conselhos de Direitos  Diversos atores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)  Projetos / Programas de atendimento à crianças e adolescentes executados por…

ABERTO:ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA São Paulo, FMU Centro Universitário, Curso de Serviço Social Trabalho de conclusão de Curso, 2012,64 p. Trabalho; Trabalho do Medidas Assistente Social; Criança e Adolescente; socioeducativas; Neoliberalismo; Garantia de Direitos; Criminalização da Pobreza. GRAZIELLA MACHADO LULA LÍDIA DOS SANTOS TINTI MICHELE MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE…

PROPOSTA PRELIMINAR 11 Laranjeiras/2014. EXPEDIENTE JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO PREFEITO MUNICIPAL ONETE DA MOTA SANTOS SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGINALDO ANDRADE SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ANA PAULA LIMA CRUZ COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL LUCILENE SANTOS PEREIRA COORDENADORA DO CREAS CLICIANE CARVALHO SANTOS – Psicóloga FLÁVIA BARBOSA AZEVEDO - Assistente Social TÉCNICAS DE REFERÊNCIA DAS…

e do Adolescente – ECA, relativos à execução de medidas socioeducativas, sendo o atual executor da Medida em Meio Aberto (L.A.). O Instituto Socioeducativo é uma entidade autárquica estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento para a Segurança Social. Pauta-se na necessidade de integração entre os órgãos do judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública, Assistência Social e dos Diversos Conselhos, a fim de formar uma rede de atendimento ao…

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: 1 Criança e adolescente : antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial; direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1.1 Conceito de criança e adolescente: Criança : 0 a 11 anos Adolescente : 12 a 17 anos 1.2 Antecedentes históricos: Como era o sistema de proteção à Infância e Juventude antes de 1990? O ECA representou uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos infanto-juvenis,…

precária, sem saneamento básico e rede elétrica. Desde pequeno o pai e a mãe saiam para trabalhar, deixando os filhos em casa e com isso os filhos ao invés de ir para a escola, viviam na rua em meio de traficantes, álcool, diversas drogas, arma de fogo e dinheiro fácil. Em uma visita de rotina do agente comunitário, a mãe do adolescente relata que seu filho mais novo estaria envolvido com drogas, pedindo ajuda ao agente e a enfermeira da unidade. Na segunda visita do agente e da…