A Questão Nacional Da Primeira Republica

Contemporâneo o qual irei ministrar no Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, no próximo dia 18 de janeiro. Essa história tem início com a República Velha, onde as reformas introduzidas no Estado brasileiro com a Constituição Federativa de 1891 produziram a descentralização do poder político, o que inverteu o desenho institucional centralizado do período imperial. A República Velha, que já nascera caduca, foi uma investida dos militares em conjunto com as elites rurais de São Paulo e…

representam o povo dos seus respectivos estados. Os Deputados Federais (PROPORCIONAIS) representam o povo de seus estados, já os Senadores (MAJORITÁRIO) representam seus Estados. D) A criação de cargos públicos no âmbito das casas do Congresso Nacional deve ser feita por meio de lei ordinária. A criação de cargos no Legislativo é feita por Resolução 2 - Segundo a Constituição de 1988, aos membros do Poder Legislativo municipal A) não são asseguradas imunidades formais nem…

Relações Igreja-Estado Resumo “A partir da queda da República Velha, inicia-se o que os historiadores consideram como o segundo ciclo de mobilização do movimento católico laico. Passada a primeira fase de reconhecimento da nova situação, a Igreja abandonará a posição contemplativa e se lançará a uma mobilização sem precedentes em sua história social. Seu objetivo será a conquista de sólidas posições na sociedade civil, através das quais procurará implantar projeto de restauração…

Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas razões históricas para o caráter mais liberal ou menos liberal de cada Constituição,…

do atentado era o Rei D. Carlos ou o chefe do Governo de então, João Franco, que, após dissolver o Parlamento devido aos contínuos distúrbios provocados pelos republicanos e marcar novas eleições. O infante tornou-se assim Rei de Portugal. A sua primeira decisão consistiu em reunir o Conselho de Estado, a conselho do qual demitiu o Primeiro-Ministro João Franco, cuja política de força foi considerada responsável pela tragédia. Nomeou então um governo de aclamação partidária, presidido…

Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resposta: Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o…

veja-se a seguinte frase do historiador marxista inglês Christopher Hill: “A monarquia absolutista foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia de suserania feudal que a precedera; mas a classe dominante permaneceu a mesma, tal como uma república, uma monarquia constitucional, e uma ditadura fascista podem ser todas formas de dominação da burguesia”. Essa frase, escrita em 1953, e reproduzida cerca de vinte anos depois e sem nenhum reparo por outro marxista, P. Anderson, em…

formas de inconstitucionalidade existentes. Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação…

Iniciando uma nova fase de reportagens, aqui explicarei a evolução da Educação “Gov.ernamental” no Brasil. Como definição, consideraremos esta Educação como a “oficial” do Estado, e portanto ela inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano…

10 Questão 20 Marque a alternativa em que a vírgula está usada INCORRETAMENTE. A) À noite, o temporal destruiu tudo. B) Alguns motoristas, dirigem calmamente conversando ao celular. C) Amigo, tenho certeza de que Laura está dormindo. D) Coleciono livros, revistas e jornais. 11 Noções de Direito Questão 21 Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que são órgãos do Poder Judiciário A) a Assembléia Legislativa, o Tribunal e os Conselhos de Justiça Militar, os Tribunais