A Pró Cura Da Subjetividade A Organização Pede Socorro

fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores…

mesma fase de suas vidas, cada qual em sua trajetória, mas todos experimentam o fato de se tornaram ou estarem em vias de ser idosos. Para alguns, essa circunstância pode ter modificado aspectos estruturais da vida, como o trabalho, implicações na organização do cotidiano, etc, sem, no entanto, representar mudanças drásticas. Para outros, essa fase da vida está marcada por desestruturações completas, pela necessidade de organizar formas de convivência completamente distintas. São…

ser legal (disparo de arma em local proibido), contratual (venda de mercadoria defeituosa, no prazo da garantia) e social (com abuso de direito: denunciação caluniosa). O motorista que atropela alguém pode ser responsabilizado por omissão de socorro, se esta é a causa da morte, ainda que a culpa pelo evento caiba exclusivamente à vítima, porque tem o dever legal de socorrê-la. A responsabilidade civil por omissão, entretanto, ocorre com maior frequência no campo contratual.…

............................. 22.5.19.6. Produtos alimentícios..................... 22.5.19.7. Médicos, dentistas, veterinários, parteiras, massagistas, enfermei ros, serviços hospitalares, para médicos, para-hospitalares, pro dutos protéticos, dietéticos, trata mentos e dietas............................... 22.5.19.8. Produtos farmacêuticos populares. 22.5.19.9. Produtos de fumo........................... 22.5.19.10. Produtos inibidores do fumo.

realeza clássica, que serve de modelo para boa parte das teorias, como bem mostra Marc Bloch. Em Os reis taumaturgos o famoso historiador procura desvendar o lugar do maravilhoso na política, a eficácia mágica da realeza, buscando compreender o poder de cura dos reis franceses e ingleses entre os séculos XII e XVIII. Longe da explicação racional, Bloch encontra no próprio “desejo do milagre” a eficácia da crença no poder taumatúrgico. Diz ele: “Como vimos, os fiéis súditos…

questão lógica, e pela presença de lacuna normativa, tal comando legal passou a incidir em ocorrências envolvendo bondes, ônibus, caminhões, automóveis, motos e outros meios de transporte terrestre. Frise-se, porém, que não há mais a necessidade de socorro à analogia para tais casos, eis que o Código Civil atual traz o transporte como contrato típico. Observe-se que continua consagrada a responsabilidade objetiva do transportador, pelo que consta dos arts. 734 (transporte de pessoas) e…

gerais, como as de hermenêu-1 Francesco Santoro-Passarelli, Dottrine generali del diritto civile, p. 19. 2 Francisco Amaral preleciona que o direito civil “regula as relações entre os indivíduos nos seus conflitos de interesses e nos problemas de organização de sua vida diária, disciplinando os direitos referentes ao indivíduo e à sua família, e os direitos patrimoniais, pertinentes à atividade econômica, à propriedade dos bens e à responsabilidade civil” ( Direito civil, p. 27). 3…

questão lógica, e pela presença de lacuna normativa, tal comando legal passou a incidir em ocorrências envolvendo bondes, ônibus, caminhões, automóveis, motos e outros meios de transporte terrestre. Frise-se, porém, que não há mais a necessidade de socorro à analogia para tais casos, eis que o Código Civil atual traz o transporte como contrato típico. Observe-se que continua consagrada a responsabilidade objetiva do transportador, pelo que consta dos arts. 734 (transporte de pessoas) e…

interesses sexuais do jovem senhor, como já se viu, quanto, indo além do sexo, fazendo com que o “moleque leva-pancadas [...] desempenh[asse] entre as grandes famílias escravocratas do Brasil as mesmas funções de paciente do senhor moço que na organização patrícia do Império Romano o escravo púbere escolhido para companheiro do menino aristocrata: espécie de vítima,” (ibidem) [...] “um objeto sobre o qual o menino exerce os seus caprichos [, posto que] suas funções foram as de prestadio…

casamento, a proteção é extensiva a todas as formas de entidade familiar, seja esta decorrente da união estável ou da comunidade monoparental. Uma notável modificação introduzida pela nova lei diz respeito à codificação das disposições protetoras da organização familiar, como o planejamento familiar, livre decisão do casal, intervindo o Estado tão-somente para propiciar recursos educacionais e científicos ao exercício deste direito (art. 1.567). Nas palavras de Orlando Gomes, surgiu…