A Prova Do Dano Por Uso Indevido De Desenho Industrial

3.6 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ______________________________ 27 3.6 DANO INFORMÁTICO ___________________________________________________ 30 3.7 PORNOGRAFIA INFANTIL_________________________________________________ 31 4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS _________________ 34 5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS ____________ 40 6 DA DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO ELETRÔNICO ___________ 45 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR…

Atlas do Meio Ambiente, 2008, p. 82. No mapa, registra-se uma prática exemplar para que as cidades se tornem sustentáveis de fato, favorecendo as trocas horizontais, ou seja, associando e conectando territórios entre si, evitando desperdícios no uso de energia. Essa prática exemplar apóia-se, fundamentalmente, na A B C D E centralização de decisões políticas. atuação estratégica em rede. fragmentação de iniciativas institucionais. hierarquização de autonomias locais.…

PROVA PERICIAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUMÁRIO I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. Prova Pericial ......................................................................................................................... 03 Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 ............................................................................. 08 Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 ...........................................................

Controle e Processos Industriais, Produção Alimentícia, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios. Sua história tem início no ano de 2002, quando seus dois primeiros cursos de graduação – Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Mecatrônica – foram reconhecidos pelo MEC. Seu campus localiza-se na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que faz parte da região metropolitana da Grande São Paulo. Cursos oferecidos: 1) Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial,…

Coordenadora do Portal e Comunicação Cátia Melissa Silveira Rodrigues Gerente de Produção Arthur Emmanuel F. Silveira Coordenador do Design Gráfico Pedro Paulo Teixeira Coordenador do Laboratório Multimídia Sérgio Giron Coordenador de Produção Industrial Marcelo Bitencourt Coordenadora de Webconferência Carla Feltrin Raimundo Gerência Serviço de Atenção Integral ao Acadêmico Maria Isabel Aragon Assessor de Assuntos Internacionais Murilo Matos Mendonça Assessora para DAD…

(presumido pela lei). Não admite tentativa. Consuma-se após o decurso do prazo indicado na norma para que se faça a notificação. ART. 270 – ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL Art. 270 – Envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. § 1º - Está sujeito à mesma pena quem entrega a consumo ou tem em depósito, para o fim de ser…

Porcetagem 4 – Noções de geometria 5 – Perímetro, Áres de Figuras Planas e Volumes. 7- Resolução de problemas. NÍVEL MÉDIO CARGOS: Almoxarife, Auxiliar de Administração, Cadastrista, Leiturista, Eletricista, Encanador, Hidrometrista, Mecânico Industrial, Montador, Operador Equipamento Motorizado, Operador Máquinas Pesada, Soldador, Torneiro Mecânico, Operador Estação Tratamento, Operador de Sistema, Operador de Estação de Elevatória, Atendente Comercial. LÍNGUA PORTUGUESA 1.…

computada, quando idênticas. Eficácia de sentença estrangeira Art. 9º - A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I - obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; II - sujeitá-lo a medida de segurança. Parágrafo único - A homologação depende: a) para os efeitos previstos no inciso I, de pedido da parte interessada; b) para os outros efeitos, da…

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ______________________________ 27 3.6 DANO INFORMÁTICO ___________________________________________________ 30 3.7 PORNOGRAFIA INFANTIL_________________________________________________ 31 4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS _________________ 34 5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS ____________ 40 6 DA DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO ELETRÔNICO ___________ 45 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E…

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele