A Política D E Seguridade Social

adotados pela política econômica ou geral do País, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. Consoante Giacomoni, de acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as…

27/02/2014 Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Tema 7: Seguridade Social: Princípios Aplicáveis às Contribuições Professora Laura Santos Será discorrido princípios que sobre os regem as cobranças tributárias, não só no custeio a esta política, mas aplicáveis também aos demais impostos previstos legalmente. 2 Serão abordados os princípios como normavalor e norma-limite, pois esses princípios têm uma função fundamental na sociedade brasileira, pois…

Segundo Aliomar Baleeiro, o orçamento público é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do País, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 85 Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário –…

Segundo Aliomar Baleeiro, o orçamento público é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do País, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 85 Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário –…

Assistência social A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos arts. 203 e 204, sendo regulamentada pela Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para atender necessidades básicas dos indivíduos, tais como proteção à família, à infância, à adolescência, à maternidade, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. Essa assistência destina-se aos indivíduos sem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independente de…

PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO Os alunos da Faculdade Anhanguera-Valparaíso, curso de Serviço Social – 5º Período, no intuito de informar os munícipes sobre a Seguridade Social, elaborou este informativo breve. Disponível_em: TEXTO CF<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm >…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO OSASCO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 5 Política de Seguridade Social Grupo Cledna Rodrigues Teixeira (7125526658) Maria José Paulino Matos (1299513475) Maria José da Silva Costa (7194539493) Neuza Aparecida da Silva (1299516133) ATPS: Relatório descritivo Laura Santos (Tutora a distância) Eleine Cruz Silva (Tutora presencial) Osasco Abril 2015 Introdução Conceitua-se Tributo como sendo o pagamento obrigatório de moeda feito tanto pelo Estado ao…

Políticas Públicas de Assistência Social brasileira: avanços, limites e desafios Ao abordarmos as políticas públicas de assistência social, seus avanços, limites e desafios, é imprescindível pontuar a concepção da qual se parte acerca das políticas públicas. As políticas públicas são compostas por políticas de cunho social e econômico e foram construídas ao longo do desenvolvimento da ordem burguesa, com a emergência do Estado-Nação, a partir do século XVI. A transição de uma…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Serviço Social Política de Seguridade Social Aldanária de Arruda Lima – RA 448853 Iomária de Arruda Lima – RA 448906 Mayara de Morais Araújo – RA 448925 Suzana Lima Sousa – RA 448937 Thaisa da Costa Barros - RA 448939 Atributos da Seguridade Social: a Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Profa. EAD- Laura Santos Tutora Presencial- Ivanda Cortez Grajaú-Ma Março-2015 Universidade Anhanguera – Uniderp…

Sistema de Ensino Presencial Conectado ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICA,REDES E DEFESA DE DIREITOS FÁBIA DESORDI DE lIMA QUESTÃO SOCIAL, ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL.