A Pessoa Que Não Quer Constituir Uma Sociedade Empresarial E Resolver Constituir Individualmente Devera Preencher O Documento Denominado De Requerimento De Empresário

Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. É pesquisadora do CNPq. Concluiu o doutorado em 1999, na Universidade de Brasília. Mantém interesses de pesquisa em aprendizagem em organizações, treinamento, educação e desenvolvimento de pessoas, avaliação de treinamento, comportamento humano nas organizações e educação corporativa e profissional a distância. É docente em disciplinas de graduação em Psicologia do Treinamento, Avaliação de Treinamento, Psicologia das…

magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia…

(Nome, Telefone, E-mail e/ou fax e endereço da Pessoa de Contato da Companhia) Valores Mobiliários registrados segundo o Artigo 12(b) do Securities Exchange Act Título de cada Classe Ações Ordinárias, sem valor nominal por ação, cada uma representada por Ações Depositárias Americanas Nome de Cada Bolsa em que houve registro Bolsa de Valores de Nova York Valores Mobiliários registrados segundo o Artigo 12(g) do Securities Exchange Act Não há Valores mobiliários com relação…

casos em que se discute matéria exclusivamente de direito, não há negar-se a utilidade da jurisprudência, compreendida como os julgados dos Tribunais sobre a matéria. O Brasil não adota o sistema do precedente obrigatório – o mecanismo da súmula vinculante ainda está em discussão –, mas é fora de dúvida que o juiz, de qualquer instância, ao decidir uma causa, mesmo não inédita, sempre pesquisa para saber se algum caso da mesma similitude já não foi decidido, especialmente pelos…

contexto, o principal objetivo desse estudo foi apresentar a opinião de doutrinadores e magistrados acerca da obrigatoriedade da reserva legal florestal na propriedade rural, destacando-se que a maioria se coloca a favorável à opinião de que a mesma não é indenizável. Palavras-chave: Reserva Legal Florestal, Meio Ambiente, Indenização, Código Florestal, Função Social da Propriedade 9 ABSTRACT In a country with such a continental measures as Brazil, an environment…

........37 Decreto n° 2745/1998............................................................................................................................................................45 Redação oficial: memorandos, comunicações internas e requerimentos. ......................................................................55 Processos Administrativos e Legislação: Didatismo e Conhecimento Índice Descontos.............................................................................

CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO 1. Ação ou omissão: infração a um dever 2. Ato praticado contra a honra da mulher 3. Calúnia, difamação e injúria 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga 5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito 6. Responsabilidade decorrente do rompimento de noivado 7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável 8. Responsabilidade civil…

Lingüística. 2. Lingüística - Estudo e ensino. I. Fiorin, José Luiz. I. Lingüística, Introdução 2003 Sumário Prefácio 7 José Luiz Fiorin 11 Margarida Petter Linguagem, língua, Lingüística A comunicação humana Teoria dos signos 25 Diana Pessoa de Barros 55 José Luiz Fiorin 75 Antonio Vicente Pietroforte A língua como objeto da Lingüística A competência Lingüística 95 Esmeralda Negrão Ana Scher Evani Viotti A variação Lingüística A mudança Lingüística A linguagem em uso…

Consórcio Público de Direito Público, 111 11.2.4 - Agência Executiva, 113 11.2.5 - Agência Reguladora, 115 11.3 - Consórcio Público de Direito Privado, 116 11.4 - Fundação Pública de Direito Privado, 117 11.5 - Empresa Pública, 118 11.6 - Sociedade de Economia Mista, 119 11.7 - Quadro Sinóptico sobre a Administração Indireta, 122 11.8 - Legislação Aplicável à Administração Pública, 124 12 - DEMAIS ENTIDADES, 128 12.1 - Introdução, 128 12.2 - Entidades de Fins Ideais, Voltadas…

Organização ADRIANO BORGES COSTA Fundação Banco do Brasil Presidência JOSÉ CAETANO DE ANDRADE MINCHILLO Diretoria Executiva de Desenvolvimento Social ALFREDO LEOPOLDO ALBANO JUNIOR Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística PAULO CÉSAR MACHADO Gerência de Pessoas e Infraestrutura – Gepin ANDRÉ GRANGEIRO BOTELHO Gerência de Assessoramento Técnico – Geate CLAITON JOSÉ MELLO Gerência de Comunicação - Gecom EMERSON FLÁVIO MOURA WEIBER Gerência de…