A Pessoa Que Não Quer Constituir Uma Sociedade Empresarial E Resolver Constituir Individualmente Devera Preencher O Documento Denominado De Requerimento De Empresário

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

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COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

problemáticas inerentes ao aumento da esperança média de vida e à crescente dependência dos nossos idosos, potenciando e facilitando o envolvimento dos familiares na tarefa. Neste sentido, e tendo já uma vasta experiência neste ramo de actividade, não só em termos formativos como também na intervenção diária em estruturas de prestação de cuidados, a Santa Casa da Misericórdia de Mértola propôs-se desenvolver o projecto “INTERGERACIONALIDADE, REDES DE APOIO E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS AO IDOSO DO SÉC

busca do conhecimento; À minha esposa Luciane e às filhas Flávia e Fernanda pelo carinho, compreensão e apoio que sempre me deram; Ao meu orientador, Professor Calixto Fortunato Loss, sempre prestativo, amigo e colaborador, sem o qual este trabalho não teria tal êxito; À Unochapecó pelo excelente curso de ciências contábeis que, por meio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, promove a formação de bons profissionais capazes de transformar o ambiente onde estão inseridos; A todos os…

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Capítulo 1 – Como tudo começou . . . . . . . . . . . . . . . 17 Texto complementar Cenário empresarial brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 Capitulo 2 – A idéia do negócio . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Texto complementar Decálogo do empreendedor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Capitulo 3 –…

salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; V - irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo; VI - valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; VII - previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; Nota: Inciso VII sem efeito em face da nova redação dada ao § 7º do art. 201 da Constituição Federal,…