A Paz De Vestfalia

constituída em 28 de abril de 1919 na Conferência de Versalhes. Seu objetivo era solucionar as disputas internacionais mediante o arbítrio de um organismo coletivo e não pelo equilíbrio militar entre as potências, como ocorrera na Europa desde a paz de Vestfália, em 1648, até a primeira guerra mundial. Essa organização teve pouca eficácia no cumprimento de sua missão devido à ausência dos Estados Unidos, da União Soviética (até 1934) e de outras potências, e ao apogeu da exaltação…

organizações regionais, como é o caso da União Europeia. Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade. Desse modo, o Estado…

Afonso da Silva (2006, p.104), da soberania decorrem “três características fundamentais do poder político: unidade, indivisibilidade e indelegabilidade”. A paz de Vestfália, em 1648, estabeleceu o conceito de Estado “baseado na igualdade soberana e na independência entre seus pares” (DIAS, 2008), com isso o Estado passa a selar acordos de paz, declarar guerra, estabelecer tratados e comerciais entre si, entre outros. A este fenômeno dá-se o nome de soberania, ou seja, “poder…

Estado” acima de tudo. “os fins justificam os meios”. – THOMAS HOBBES (Leviatã). Poder do Estado acima de tudo. Estado serve para livrar a humanidade do caos e da anarquia. “o homem é o lobo do homem”. – HUGO GROTIUS (Do Direito da Paz e da Guerra). Poder ilimitado do Estado para manter a ordem. O ABSOLUTISMO FRANCÊS: A) Dinastia Valois: • Carlos IX (1560 – 1574): – – Católicos Família GUISE X Huguenotes X Família BOURBON 1 – – •…

pela centralização do poder (Estado=sociedade política) - Sociedade civil é o “conjunto organizado de interesses privados” (P. SCHIERA) - DIP (Direito Internacional Público) clássico: sécs. 15-17. Três fases, das quais a primeira vai até 1648 (Paz de Vestfália) e a segunda, 1648-1789. - Hugo Grócio: séc. 17, 1.º grande jurista int´l - 1780: segundo Jorge Miranda, foi nessa época que se utilizou pela primeira vez a expressão “Direito int´l”, com James Bentham, filósofo utilitarista…

AUTOR PINTOR FLAMENGO, PETER PAUL RUBENS. Rubens nasceu na cidade de Siegen, na Vestfália (atualmente uma região da Alemanha), onde seus pais se encontravam exilados por apoiarem a luta dos Países Baixos pela independência da Espanha. Rubens passou a maior parte de sua vida em Flandres (hoje parte da Bélgica). Ele só retornou à Antuérpia em 1587, após a derrota dos separatistas em Flandres e a morte de seus pais, Interessado em arte, Rubens tornou-se, aos 15 anos, aprendiz de Adam

organizações regionais, como é o caso da União Europeia. Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade. Desse modo, o Estado…

que foi o embrião da atual Grande Alemanha (Deutschland) unificada em 1870 sob a batuta de Otto Von Bismarck. O estado da Vestfália (Westphalen) foi escolhido para as reuniões que antecederam a celebração de importantes tratados de paz. Os tratados de Münster e Osnabrück puseram fim à Guerra dos Trinta Anos. A Vestfália fica na região oeste da atual Alemanha. A Vestfália também se tornou conhecida pelos tribunais da Santa Vehme, dirigidos por um Franco-Conde, secundado por dois franco-juízes.

Internacional, são também chamados de sujeito de direito internacional, os Estados nacionais; A pratica também adota e reconhece como entes de direito internacional as organizações internacionais. (TORRACA,2010) Considera-se que apenas após o Tratado de Vestfália (1648) o Direito Internacional veio a ter existência, porém é inegável que na antiguidade os povos comerciavam entre si, enviavam embaixadores, e vinculavam-se por meio de tratados e outras formas de obrigação; nota-se então…

que levou a conflitos religiosos resultantes da divisão religiosa no império, que, por sua vez, geraram a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que devastou os territórios alemães. A população dos estados alemães foi reduzida em cerca de 30%. A Paz de Vestfália (1648) acabou com a guerra religiosa entre os estados alemães, mas o império estava de facto dividido em inúmeros principados independentes. De 1740 em diante, o dualismo entre a monarquia austríaca dos Habsburgo e o Reino da…