Direito do trabalho na pós-modernidade

O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu objeto – o trabalho (emprego). Historicamente, desde o advento do sistema capitalista, a regulação das relações de trabalho partiu do pressuposto de que o trabalho é uma mercadoria posta à venda em um mercado. Essa concepção possibilita o surgimento e a difusão de teorias como a da flexibilização, que analisa os déficits do direito do trabalho exclusivamente sob a ótica econômica. Atualmente, mais do que nunca, devido à complexificação do mundo do trabalho promovida pelo advento da sociedade pós-industrial – processo ainda em curso – há a necessidade de se romper a ótica exclusivamente economicista de análise dos valores sociais inerentes à dignidade humana. A tese defendida neste artigo é a de que o trabalho é um direito fundamental cada vez mais carente de proteção jurídica, e a retomada desta concepção faz-se indispensável para guiar os debates acerca de um novo direito do trabalho. Palavras-chave: Direito do trabalho; sociedade pós-industrial; trabalho digno. INTRODUÇÃO Como se sabe, o direito do trabalho se consolidou no início do século XX, nos países em que…

direito da força. Não há mais alternativa. A primeira nos liberta; o segundo nos escraviza; uma é a liberdade; o outro, o cárcere; aquela é Rui Barbosa em Haia, este é Bush em Washington e Guantánamo; ali se advogam a Constituição e a soberania; aqui se canonizam a força e o arbítrio, a maldade e a capitulação. (Paulo Bonavides2). “I believe in a relatively equal society, supported by institutions that limit extremes of wealth and poverty. I believe in democracy, civil liberties,…

serviço social. Para isso, foi necessário fazer uma analise histórica a partir da crise do capital pós-1970, período em que se efetivou, como mecanismo de contenção da referida crise, o processo de reestruturação produtiva, com a intensificação do controle do capital sobre o trabalho e, vinculado a isso, a propagação da ideologia neoliberal e a reforma do Estado. Ressalta também o surgimento do “terceiro setor”, constituindo-se como espaço sócio-ocupacional do serviço social, que é…

defined by negation and construction of marketing simulacrum, by philanthropy, and above all by conflict as the political path to deal with social issues. Key words: Corporate social responsibility; Communication; Discursive formations Sustainability; Marketing; Market SUMÁRIO INTRODUÇÃO Tema, objeto e objetivos justificados da pesquisa Origens internacionais Indícios de origens históricas da responsabilidade social no Brasil Definições de responsabilidade social…

ponto natural de chegada da história, mas como realidade construída pelos homens - isto é, histórica - e que, portanto, como teve começo e meio, poderá ter fim, na dependência da capacidade de compreensão e ação organizada e consciente dos homens. Este primeiro livro de Ellen Meiksins Wood publicado no Brasil é instrumento indispensável para quem se arrisca a essa empreitada. Emir Sader Extraído da apresentação à edição brasileira. Ellen Meiksins Wood A Origem do…

Livro 7: Sustentabilidade Ambiental Livro 8: Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades Livro 9: Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia Livro 10: Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 6 – Volume 1 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Samuel Pinheiro…

(PUC-SP), professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Júlio César França Lima Enfermeiro-sanitarista, mestre em Educação pelo Iesae/Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutorando do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/Uerj) e professor e…

das informações imprescindíveis à conclusão do trabalho, entre os quais incluo atletas, dirigentes e III funcionários de vários órgãos que forneceram informações valiosas para a pesquisa. Em particular, à CBV, meu especial agradecimento pela disponibilização de documentos e dados únicos, que potencializaram minha chance de trilhar o caminho da originalidade. À biblioteca do COB pela presteza no atendimento. Homens compromissados, portando agendas lotadas, não deixaram de me…

Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina. RESUMO Aponta o conceito e as perspectivas em torno da ética planetária como sendo essencial em nosso momento histórico. O modelo de vida planetário em vigência e os valores que regem a maioria das sociedades no presente são responsáveis por grande parte das tragédias e crises no âmbito mundial. Aliado a esse reconhecimento, encontram-se as ameaças às condições de vida no futuro devido a absolutização dos interesses capitalistas…

Ambiente (II Seminanosoma) foi realizado no período de 19 a 21 de outubro de 2005 no auditório da Faculdade de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (dia 19) e no auditório Cid Vinio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (dias 20 e 21), em São Paulo, Brasil. Este evento, de iniciativa da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma), só se concretizou graças à contribuição decisiva de Caio Galvão de…