A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

Responda rápido, leitor: ofender um homem negro, chamando-o de “nego safado”, é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria. A questão é das mais relevantes no enfrentamento do racismo no País. Situemos o problema. A Constituição de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e…

C) favorecimento pessoal. D) favorecimento real. VI Exame Unificado Questão 02 - Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de: A) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação. B) difamação,…

desta disciplina são ferramentas de aprendizagem significativas que podem ser utilizadas nas escolas com o objetivo de formação de cidadãos críticos. Abramovich, (1997) afirma que ao ler uma história, a criança desenvolve todo um potencial crítico. A partir daí, a criança pode pensar, duvidar, se perguntar, questionar, pode se sentir inquietada, cutucada, querendo saber mais e melhor ou percebendo que pode mudar de opinião. É importante ressaltar que a Matemática é uma das matérias das…

direito público ou privado, causador direto ou indireto da degradação ambiental. b) prescreve em 05 anos a ação administrativa do Poder Público para apurar a prática de infrações administrativas contra o meio ambiente, contada da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado; a prescrição da pretensão punitiva da Administração, porém, não afasta a obrigação de o poluidor reparar o dano ambiental. c) em matéria penal ambiental, a…

informações de modo geral. Em sentido amplo, uma escultura, um quadro, um símbolo, um sinal de trânsito, uma foto, um filme, uma novela de televisão são formas textuais. Tal como o texto escrito, todos esses objetos geram um todo de sentido, propriedade a partir da qual iniciaremos nossa reflexão e estudo. Para tanto, será necessário definir algumas características do objeto – o texto –, salientando as implicações de cada uma delas, a fim de delimitar o ponto de partida e aprofundar a…

programa e formas de avaliação previstas, não fomos encarregadas da leccionação desta disciplina. No entanto, será feito um paralelo entre a disciplina a que se refere este relatório – Psicologia da Educação - e a disciplina que vai passar a existir, a partir de 2008/09 – Processo Educativo: Aprendizagem e Desenvolvimento (Ver Ponto 5, deste relatório). Pelo que foi dito, em 2007/08 co-existiram estas duas disciplinas: Psicologia da Educação, para os alunos que estavam a terminar as…

casado, nascido em 30.06.1948, filho de Antonio Soares Palheta e Izabel Zacarias Palheta, residente e domiciliado à Tv. Padre José de Anchieta, s/n, neste município, tudo em consonância com as razões fático - jurídicas abaixo relacionadas: 1.DOS FATOS Foi instaurado Procedimento Administrativo Preliminar, conforme Portaria nº 002/2011-MP/PJSDC, a partir do Ofício nº 767/2010/MP/CGAB, cujo expediente encaminhou à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim cópia do processo nº…

contextos mais concretos, por meio do estudo aprofundado de três idéias centrais do direito contemporâneo: (1) separação de poderes, (2) propriedade e (3) igualdade jurídica. Para a discussão de cada um desses elementos, dedicaremos um Módulo do curso (respectivamente, Módulos II, III e IV) e utilizaremos textos analíticos e estudos históricos e empíricos. Como se pode perceber, IED 2 usa uma abordagem diferente de IED 1. O curso do semestre passado dizia respeito à questão “como…

RIO DE JANEIRO. mmmmmmmmmmmmmmm, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de mmmmmmmmmmmmmmmm, Carteira de Identidade nº mmmmmmmmmmIFP/RJ, CTPS mmmmm Serie mmmm/RJ, CPF mmmmmmmmmmmm, PIS mmmmmmmmmmmmm, domiciliado à Rua Afonso Portugal, S/N, CASA 1, lote 7, mmmmmmmmm, Rio de Janeiro, CEP mmmmmmmmm, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face dammmmmmmmmmm, por seu representante legal, inscrita no CNPJ .…

acompanhar a perícia deverá fazê-lo nos termos da Portaria nº.6301000095/2009-JEF/SP, publicada no Diário Eletrônico de 28 de agosto de 2009. 4) se o caso, as perícias nas especialidades CLÍNICA GERAL, MEDICINA LEGAL, ORTOPEDIA, NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA serão realizadas na sede deste Juizado (Av. Paulista, nº 1345 - 4º andar Cerqueira César - São Paulo). 5) se o caso, as perícias na especialidade de OFTALMOLOGIA: Dr. Orlando Batich serão realizadas na Rua Domingos de Moraes, 249 - Ana…