Coleção_Sinopses_v

atro fases: ia) período de dilatação: contrações do útero. Em alguns casos, inicia-se com a ruptura d o saco amniótico. 36 Dos crimes contra a pessoa 2•) período expulsivo: inicia-se com o colo do útero comple­ tamente dilatad o e termina com a expulsão do feto. 3•) período se secundamento ou dequitadura: expulsão da placenta e mem bra nas. 4•) período de Greenberg: prim eira hora depois da expulsão da placenta. Assim, da prim eira fase em diante a morte será considerada homicídio ou infanticídio. Frise-se, porém, que parte da doutrina penal sustenta que o parto se inicia com a expulsão do feto. Discor­ damos dessa posição. A entender assi m, se o médico, por im prudên­ cia, vier a dar causa à morte d o feto na primeira fase aci ma descrita (dilatação), haverá aborto culposo, e, diante da a usência de previ­ são legal da forma culposa, esse fato seria atípico. Somente haverá punição se causar a morte ou lesão corporal em relação à mulher. A prova do 'nascimento com vida' geralmente se dá com a respi­ ração. Mas, como assevera Hungria, o neonato apneico já possui vida mesmo antes de respirar. A vida pode manifestar-se com o movimento circulatório, pulsações do coração e outros sinais. Se o feto 'nascer morto' não será sujeito passivo de homicídio. Trata-se de u m crime comissivo (o tipo descreve uma ação proibida), de sorte que a conduta de matar consistirá em um fazer. Entreta nto, poderá ocorrer homicídio por omissão , nas hipóteses do art. 13, § 2°, do CP…