A Origem E A Evoluçao Historica Do Sistema Tributario Bra

............................... 36 2– O RIO TIETÊ E SEU PAPEL NA METRÓPOLE ................................................................. 44 2.1 - A CONFLITUOSA RELAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA X CURSOS D’ÁGUA ......... 45 2.2 – TIETÊ: A ORIGEM DO NOME.................................................................................................... 54 2.3 – CARACTERIZAÇÃO DO RIO E SUAS ÁREAS LINDEIRAS ....................................................... 56 2.4 – DAS ÁGUAS…

=QJ - » "2 §?V£ _ *n =: 5, ,3 ^ ! l „, :+ 3. o. m n n fD não era um fenômeno único, segundo a medida da unicidade e excepcionalidade do indivíduo singular. Por Jsso, no sentido tradicional, a pesquisa histórica só pode ser rotulada como ciência que trata de fenômenos únicos e individuais sob a condição de não incluir problenias sociológicos como esses em seu campo de investigação. Como se vê, a determinação da singularidade, mesmo no caso de um rei, permanece fragmentária e incerta

a Lei Complementar /: I – planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social; II – saneamento básico, notadamente abastecimento de água e rede de esgotos e serviços de limpeza pública; III – uso do solo metropolitano; IV – transportes e sistema viário; V – produção e distribuição do gás combustível canalizado; VI – aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental, na forma do que dispuser a lei federal; VII – outros serviços incluídos na área de competência…

Roberta Santos Rosilene Oliveira Revisão Antonio Fonseca Claudia Maia Marcelo Figueiredo dos Santos Patricia Moreira Ilustrações Heitor Furtado Diagramação Reviravolta Comunicação Visual Apoio Ministério da Educação Caixa Econômica Federal Federação Bras. das Assoc. de Sind. de Down Rede Globo O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular / Ministério Público Federal: Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (organizadores) / 2ª ed. rev. e…

questões discursivas resolvidas. O trabalho apresentado está de acordo com a legislação atual, tal como a Emenda Constitucional no 69/2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, a Lei no 12.527/2011 (LAI), a Portaria STN no 157/2011 (criação do Sistema de Custos do Governo Federal), o Manual de Demonstrativos Fiscais – 5a ed., o Decreto no 7.659/2011 (atualização de Restos a Pagar), dentre outras normas pertinentes. Por m, o objetivo desse trabalho não é só informar sobre nanças…

Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Membro e Sócio Fundador do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. marco@marcopraxedes.adv.br / www.marcopraxedes.adv.br Outubro / 2012 1 TRABALHOS DO AUTOR OBRAS COLETIVAS 01. Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. São Paulo: Verbatim, 2011. 02. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011. 03. Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos. Leme: JH Mizuno, 2009. 04. Estudos em…

Correa da Silva Freitas Editor: Mario Nicoll Redação e reportagem: Edna Ferreira e Viviane Monteiro Estagiária: Paloma Barreto Revisão: Mirian S. Cavalcanti Diagramação: Sergio Santos Ilustração: Mariano Redação e Publicidade: Av. Venceslau Brás, 71, fundos, casa 27, Botafogo, CEP 22290-140, Rio de Janeiro. Fone: (21) 2295-5284 Fone/fax: (21) 2295-6198. E-mail: ISSN 1414-655X APOIO DO CNPq Fique sócio da SBPC Conheça os benefícios em se tornar sócio da SBPC no site …

Doutrina como Fonte do D ireito .......................................... 118 SISTEM A JU R ÍD IC O ........................................................................... 121 9.1 Classificação do Sistema Jurídico.............................................. 124 9.2 Divisão do Sistema Jurídico........................................................ 129 9.2.1 Direito Público e Privado............................................... 129 9.2.2 Ramos do Direito P ú…

............................................................... 7 1 – ANTECEDENTES HISTÓRICOS .............................................................. 13 1.1 – O “Paraíso Tropical” e a cobiça estrangeira ....................... 15 1.2 – Evolução da prática jurídica sobre a utilização de rios internacionais ......................................................... 19 1.3 – A política brasileira para a navegação na Bacia do Prata ........................................................

31 32 33 33 34 34 34 34 35 35 35 5 RECEITA PÚBLICA 5.1 CONCEITO 5.2 CLASSIFICAÇÃO 5.2.1 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À VINCULAÇÃO AO ORÇAMENTO 5.2.2 CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE DE RECURSOS 5.2.3 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM OU QUANTO E A FONTE DE RECURSOS 5.2.4 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO IMPACTO DA RECEITA PÚBLICA NO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE 5.3 CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.4 ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA 5.4.1 PREVISÃO 5.4.2 LANÇAMENTO 5.4.3…